Dor da prefeitura
A maioria das prefeituras de pequeno e médio porte não tem Processo Administrativo Tributário (PAT) estruturado. O resultado é triplo: lançamentos tributários nulos por vício formal, autos de infração contestados sem resposta técnica adequada, e inscrição em dívida ativa de créditos que não deveriam ser inscritos — gerando nulidades e perdas processuais. Além disso, a Procuradoria muitas vezes não tem pessoal especializado, fluxos definidos ou modelos de peças para o ciclo completo de cobrança (lançamento → notificação → impugnação → julgamento → inscrição → cobrança).
Frase da dor: > A prefeitura pode estar perdendo arrecadação não por falta de contribuintes, mas por ter um processo administrativo tributário frágil — autos de infração nulos, impugnações sem resposta e inscrições de dívida indevidas.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Efeito permanente após estruturação |
| Valor potencial estimado | Redução de nulidades em autuações pode recuperar 20-40% dos créditos hoje perdidos por vício formal |
| Base usada para estimativa | Volume de autos de infração emitidos × taxa histórica de nulidade por vício de forma ou de procedimento |
| Margem de segurança | Trabalhar com 20% dos autos como base conservadora de impacto da melhora processual |
| Valor conservador para apresentação | Município com R$ 1 milhão em autos de infração anuais: potencial de R$ 200 mil a R$ 400 mil preservados com PAT estruturado |
| Observações | Além da recuperação, o PAT reduz litígios judiciais, acelera inscrição em dívida ativa e melhora previsibilidade da arrecadação |
Promessa permitida
A CONFORMIDE elabora o regulamento do PAT, define os fluxos de lançamento, notificação, impugnação, julgamento e inscrição em dívida ativa, cria os modelos de autos, notificações e decisões, e treina a equipe da Procuradoria e do setor de tributação para operação do processo.
Modelo seguro: > Entregamos regulamento do PAT, fluxos mapeados, modelos de peças e treinamento da equipe, sem prometer resultado específico de arrecadação antes da implantação e operação do processo.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Código Tributário Municipal | Câmara/Prefeitura | Sim | Base do processo tributário local |
| Lei Orgânica Municipal | Câmara | Sim | Competências da procuradoria e do julgador |
| Regulamento do PAT, se existir | Procuradoria/Fazenda | Sim | Diagnóstico do processo atual |
| Modelo de auto de infração utilizado | Tributação/Fiscalização | Sim | Identificação de vícios formais |
| Relação de impugnações dos últimos 12 meses | Procuradoria | Sim | Volume e complexidade do contencioso |
| Decisões de primeira instância emitidas | Procuradoria | Não | Qualidade do julgamento atual |
| Relação de inscrições em dívida ativa (últimos 3 anos) | Fazenda | Não | Consistência do processo de inscrição |
| Apontamentos do TCE sobre lançamentos tributários | Controle Interno | Não | Vícios já identificados externamente |
| Ação judicial de contribuinte contestando auto ou CDA | Procuradoria | Não | Jurisprudência sobre o processo local |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Arrecadação tributária fraca, autos derrubados, dívida ativa com créditos nulos | PAT robusto como base da arrecadação permanente |
| Procurador(a)-Geral | Falta de regulamento, modelos e capacitação | Entrega de regulamento completo e treinamento da equipe |
| Secretário(a) de Fazenda | Créditos perdidos por vício formal, inscrição em dívida sem lastro | Processo que preserva a arrecadação e reduz nulidades |
| Fiscal Tributário | Falta de modelo de auto, insegurança no procedimento | Auto padronizado, fundamentado e validado juridicamente |
| Controle Interno | Processo sem transparência e rastreabilidade | Fluxos documentados, responsáveis definidos e indicadores |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto Procuradoria Fiscal e PAT.
- Diagnóstico preliminar do processo tributário vigente.
- Checklist de documentos para início do trabalho.
- Simulação do impacto de nulidades nos créditos autuados.
- Cronograma de elaboração do regulamento, modelos e treinamento.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial ou benefício institucional demonstrável.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.