Dor da prefeitura
Serviços públicos municipais como iluminação pública, saneamento, terminal rodoviário, cemitério, resíduos sólidos, estacionamentos regulados e equipamentos esportivos são frequentemente prestados de forma precária, sem contrato formal, sem plano de negócios e sem fluxo de receita claro. A prefeitura gasta sem retorno, assume riscos que poderiam ser transferidos ao parceiro privado, e não captura o valor gerado pelo uso de infraestrutura pública. Editais mal estruturados atraem poucos licitantes ou geram contratos contestados.
Frase da dor: > A prefeitura pode estar prestando serviços que o setor privado pagaria para operar — e deixando de receber contrapartidas relevantes por equipamentos e infraestrutura que já são públicos.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Permanente — contrato de longo prazo |
| Valor potencial estimado | Outorgas e contraprestações variam de R$ 500 mil a R$ 10 milhões conforme setor e porte do município |
| Base usada para estimativa | Fluxo de caixa projetado do serviço, receita tarifária, valor patrimonial da infraestrutura |
| Margem de segurança | Trabalhar com modelagem financeira conservadora antes de publicar edital |
| Valor conservador para apresentação | Concessão de iluminação pública com economia de 30-40% na conta de energia e receita de manutenção |
| Observações | PPP exige aporte mínimo de R$ 10 milhões de VPL; para menores valores, a concessão comum ou permissão são mais adequadas |
Promessa permitida
A CONFORMIDE estrutura estudos de viabilidade, modela contratos de concessão, PPP e permissão, elabora minutas de edital e contrato, e acompanha o processo licitatório até a assinatura do contrato com o concessionário ou parceiro privado.
Modelo seguro: > Entregamos estudo de viabilidade, minuta de edital e contrato tecnicamente fundamentados, sem prometer valor de outorga ou resultado de licitação antes da conclusão do processo competitivo.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Relação de serviços públicos municipais e contratos vigentes | Secretaria de Administração | Sim | Mapeamento do universo de oportunidades |
| Balancetes e demonstrativos de custos dos serviços | Contabilidade | Sim | Base para modelagem financeira |
| Dados de consumo de energia pública (COSIP) | Concessionária de energia | Sim | Para modelagem de iluminação pública |
| Plantas e inventário de infraestrutura (cemitério, terminal, etc.) | Secretaria responsável | Sim | Levantamento de ativos |
| Lei Orgânica e legislação de serviços municipais | Câmara/Prefeitura | Sim | Competência e procedimentos |
| Estudos de demanda e uso dos equipamentos | Secretaria responsável | Não | Fundamenta projeção de receita tarifária |
| Plano Municipal de Saneamento Básico | Secretaria de Obras/Meio Ambiente | Não | Obrigatório para PPP de saneamento |
| Contratos anteriores ou termos de permissão vigentes | Prefeitura/Câmara | Não | Análise de modelos anteriores |
| Lei do FMDU ou fundo de contrapartidas, se existir | Câmara | Não | Destinação de outorgas |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Serviços públicos custosos, sem investimento privado, pressão por infraestrutura | Transferência de risco ao setor privado, receita de outorga, melhora do serviço |
| Secretário(a) de Fazenda | Gasto recorrente com serviços que poderiam ser cobertos pelo concessionário | Redução de despesa e/ou receita de outorga ou contraprestação |
| Procuradoria | Contratos de permissão informais, risco de impugnação em licitação | Edital e contrato alinhados à Lei 14.133/2021 e leis específicas |
| Secretário(a) responsável pelo serviço | Falta de investimento, manutenção precária, reclamações da população | Investimento privado com fiscalização municipal mantida |
| Controle Interno/TCE | Falta de licitação formal, contratos sem prazo definido | Regularização com processo licitatório transparente |
Entregáveis comerciais
- One Paper por setor (iluminação, saneamento, cemitério, resíduos, estacionamento).
- Mapa de oportunidades de concessão no município.
- Checklist de documentos para estudo de viabilidade.
- Simulação financeira preliminar para o setor prioritário.
- Cronograma de estruturação (estudo → minuta → edital → licitação → contrato).
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial ou benefício institucional demonstrável.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.