Dor da prefeitura
Municípios atravessados por rodovias federais concedidas, ferrovias, gasodutos, oleodutos, minerodutos ou que sediam portos e terminais logísticos frequentemente não capturam receita adequada de concessionárias que operam infraestrutura pesada no seu território.
As fontes de receita municipal existentes — ISS sobre serviços de manutenção e operação, taxas de licenciamento urbanístico, impacto sobre vias e logradouros, compensações por uso do solo — muitas vezes não são cobradas ou são subdimensionadas, enquanto a concessionária fatura bilhões no corredor que cruza o município.
Frase da dor: > A rodovia, a ferrovia ou o duto passa pelo Município, a concessionária fatura bilhões, mas a prefeitura quase não arrecada nada com isso além de eventuais acordos informais.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | ISS retroativo (5 anos) + receitas futuras com novo modelo |
| Valor potencial estimado | ISS de serviços de manutenção em obras: R$ 200 mil a R$ 10 milhões/ano dependendo do porte da concessão |
| Base usada para estimativa | Valor dos contratos de manutenção e operação × alíquota ISS (2-5%) × serviços no município |
| Margem de segurança | 40% de desconto pela dificuldade de identificar localização da prestação do serviço |
| Valor conservador para apresentação | 60% do cálculo bruto identificado por contratos e CNO |
| Observações | Portos e terminais podem gerar ISS volumoso sobre serviços de carga, descarga, armazenagem e agência marítima |
O que pode ser capturado: - ISS sobre serviços de manutenção, operação e conservação de rodovias, ferrovias, dutos e portos no município - ISS sobre serviços de construção civil em obras de expansão e recuperação - Taxas de licença de obras para intervenções físicas no território - Compensação por impacto em vias municipais (circulação de cargas pesadas) - Uso do solo público em faixas de domínio que cruzam área municipal - CFEM, quando houver transporte de minério (dutos e ferrovias de mineração — ver P56)
Promessa permitida
A CONFORMIDE mapeia as concessões de infraestrutura que operam no território municipal, identifica as obrigações tributárias não capturadas (especialmente ISS sobre serviços de manutenção e obras), analisa os contratos de concessão quanto a obrigações com o município e propõe o modelo de cobrança e eventuais ações.
Modelo seguro: > Mapeamos as concessionárias que operam no Município, identificamos ISS não capturado e compensações urbanísticas não exigidas, e estruturamos o modelo de cobrança jurídicamente sustentável. Não garantimos resultado; entregamos diagnóstico, cálculo e documentos de suporte.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Contratos de concessão federal vigentes | ANTT / ANTAQ / DNIT / ANEEL | Sim | Identifica obrigações e corredor do município |
| Mapa do traçado das concessões no município | Prefeitura / ANTT / DNIT | Sim | Cruzamento territorial |
| NFS-e e declarações de ISS de serviços de manutenção | Prefeitura (malha de obras e serviços) | Sim | Identifica o que já foi declarado e recolhido |
| Extrato de ISS arrecadado por CNAE de infraestrutura | Prefeitura / SEFIN | Não | Dimensiona recolhimento atual |
| Código Tributário Municipal e lei do ISS | Prefeitura | Sim | Verifica alíquota e base de cálculo |
| Plano Diretor e legislação de impacto viário | Prefeitura | Sim | Identifica obrigações de compensação de impacto |
| Relatórios de execução contratual da concessionária | ANTT / ANTAQ / ANEEL | Não | Valor dos serviços contratados no corredor |
| Ações ou notificações anteriores à concessionária | Procuradoria | Não | Dimensiona passivo e relacionamento |
Decisores e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | ISS de obras grandes não capturado | Valor das obras de manutenção no corredor, ISS estimado |
| Secretário(a) de Finanças | Ampliar ISS e receitas de compensação | Metodologia de identificação, exemplos de municípios similares |
| Procuradoria | Cobrar com segurança jurídica | Tese ISS obras e serviços, limites do Tema 1031/STF |
| Obras e planejamento | Negociar compensações de impacto viário | Cláusulas dos contratos de concessão sobre municípios |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto P59.
- Mapa de concessões de infraestrutura no município.
- Estimativa de ISS de manutenção não capturado.
- Checklist de documentos.
- Cronograma de execução.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial demonstrável com memória de cálculo.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.