Dor da prefeitura
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassa recursos do SUS ao município em diferentes blocos: PAB (Atenção Básica), MAC (Média e Alta Complexidade), FAEC (financiamento por produção de procedimentos) e emendas parlamentares fundo a fundo. Muitos municípios têm saldos parados nessas contas porque não prestaram contas, não habilitaram serviços, não lançaram produção no DATASUS/SISAB, têm equipes de saúde da família sem registro correto no CNES ou nunca acompanharam o extrato do FNS. O resultado: menos dinheiro para saúde pública a cada ano.
Frase da dor: > O município pode estar recebendo menos repasse do FNS por não ter habilitado equipes de saúde da família, não registrado produção no DATASUS ou deixado saldo de emenda sem execução.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Últimos 3 a 5 exercícios |
| Valor potencial estimado | PAB: ~R$ 5,50/habitante/mês para municípios com equipes SF habilitadas. Município com 20.000 hab. e 3 equipes SF = ~R$ 1,32 mi/ano só em PAB |
| Base usada para estimativa | Número de equipes SF habilitadas × per capita PAB fixo + variável × meses |
| Margem de segurança | Aplicar 30% de desconto para incertezas de habilitação |
| Valor conservador | 70% do valor estimado com equipes regularizadas |
| Observações | Emendas fundo a fundo têm valor pontual alto e saldo pode estar parado. FAEC é baseado em produção: município que não lança perde repasse. |
Promessa permitida
A CONFORMIDE realiza diagnóstico das contas do FNS (PAB, MAC, FAEC e emendas), verifica saldos por bloco, identifica equipes não habilitadas no CNES, produção não registrada no DATASUS/SISAB, prestações de contas pendentes e emendas sem execução, e elabora plano de regularização e habilitação junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual, sem garantir novos repasses automáticos, pois dependem de habilitação formal.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Extrato das contas do FNS (PAB, MAC, FAEC, emendas) | Tesouraria / FNS | Sim | Por bloco e exercício |
| Relatório do CNES — equipes de saúde registradas | DATASUS / CNES | Sim | Verificar equipes SF, NASF, CEO, CAPS |
| Produção lançada no SISAB | Secretaria de Saúde / DATASUS | Sim | APS — produção mensal |
| Produção lançada no SIASUS (MAC/FAEC) | Secretaria de Saúde | Sim | Procedimentos de média e alta complexidade |
| Status de habilitações no MS | MS / DAB | Sim | Equipes habilitadas e blocos recebidos |
| Extrato de emendas parlamentares fundo a fundo | FNS / SCTIE | Sim | Por emenda, parlamentar e exercício |
| Situação de prestações de contas no SIOPS / FNS | SIOPS / Secretaria de Saúde | Sim | Verificar pendências |
| Plano Municipal de Saúde — PMS | Secretaria de Saúde | Não | Exigência para habilitação de programas |
| Relatório de gestão anual do SUS | Secretaria de Saúde | Sim | Obrigatório para receber blocos |
| Folha de pagamento dos profissionais de saúde | Secretaria de Saúde | Não | Apoio para comprovação de equipe |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Saúde cara, sem recurso federal suficiente | Valor por equipe SF habilitada + emendas paradas |
| Secretário(a) de Saúde | CNES desatualizado, produção não lançada | Impacto no PAB e no FAEC mensal |
| Gestor financeiro | Conta FNS com saldo parado | Risco de devolução + plano de execução |
| Procuradoria | Prestação de contas do FNS pendente | Risco de bloqueio + regularização |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto FNS/SUS.
- Diagnóstico de equipes, produção e saldos por bloco.
- Checklist de documentos.
- Plano de habilitação e regularização.
- Estimativa de repasse mensal recorrente com equipes regularizadas.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara: equipes não habilitadas + produção não lançada + emendas paradas.
- Existe valor potencial por per capita PAB e por equipe SF habilitada.
- A promessa não garante resultado automático.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE (P50, Família 5, origem A).