Dor da prefeitura
O FNDE opera múltiplos programas de transferência automática para educação básica: PNAE (alimentação escolar), PNATE (transporte escolar), PDDE (manutenção direta às escolas) e outros. Muitos municípios têm saldos parados em contas específicas por prestação de contas pendente, escolas com CNPJ irregular, APMCs (associações) com documentação vencida ou contas específicas sem movimentação por mais de 12 meses. O resultado é que o município não recebe novas parcelas, não executa o que já tem e acumula inadimplência no FNDE sem perceber.
Frase da dor: > O município tem dinheiro do FNDE parado em conta específica de alimentação ou transporte escolar — e não consegue receber novas parcelas porque nunca regularizou a prestação de contas.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Últimos 3 a 5 exercícios |
| Valor potencial estimado | PNAE: R$ 20 a 40 por aluno/dia × número de dias × alunos. Município com 2.000 alunos: ~R$ 500 mil/ano |
| Base usada para estimativa | Número de alunos × per capita PNAE/PNATE vigente × dias letivos |
| Margem de segurança | 30% de desconto para regularização efetiva |
| Valor conservador | 70% do saldo identificado após regularização de prestação de contas |
| Observações | PDDE é gerido pelas APMCs das escolas — verificar se as unidades executoras estão regularizadas |
Promessa permitida
A CONFORMIDE realiza diagnóstico completo dos programas PNAE, PNATE, PDDE e demais programas do FNDE, identifica saldos parados, irregularidades em prestações de contas, situação das unidades executoras e APMCs, e elabora plano de regularização e execução, sem garantir aprovação automática pelo FNDE, que depende de análise documental.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Extrato das contas PNAE, PNATE e PDDE | Tesouraria | Sim | Por programa e exercício |
| Situação de prestações de contas no SIGPC / PDDE Interativo | FNDE | Sim | Status de cada exercício |
| Dados de alunos por escola — Censo Escolar | INEP / Secretaria | Sim | Base para per capita PNAE/PNATE |
| CNPJ e situação das APMCEs / UEs | Receita Federal | Sim | Para PDDE |
| Atas das APMCEs (se existirem) | Secretaria de Educação | Não | Verificar legalidade das associações |
| Balancetes e contas bancárias das APMCEs | APMCEs / Secretaria | Não | Quando PDDE está na APMCE |
| Notas fiscais de aquisições com PNAE | Secretaria de Educação | Não | Para regularizar prestação de contas |
| Relatório de chamadas públicas de agricultores locais (DAP) | Secretaria de Educação | Não | Exigência legal PNAE: 30% de agricultores locais |
| Contratos de transporte escolar | Secretaria de Educação | Sim | Para PNATE |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Escolas sem verba de manutenção, merenda irregular | Valor por aluno/dia + saldo parado |
| Secretário(a) de Educação | Prestações de contas acumuladas, APMCEs irregulares | Plano de regularização prático |
| Diretores de escola | PDDE não chegando | Regularização do CNPJ da APMCE |
| Contabilidade | Contas específicas sem movimentação | Roteiro de conciliação e execução |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto PNAE/PNATE/PDDE.
- Mapa de situação de cada programa por escola.
- Checklist de documentos.
- Plano de regularização por programa.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara: saldos parados + prestações pendentes por escola e programa.
- Existe valor potencial identificável por per capita e extrato.
- A promessa não garante aprovação automática.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE (P49, Família 5, origem A).