Dor da prefeitura
A dívida ativa municipal acumula créditos de IPTU, ISS, taxas e multas que não foram pagos e foram inscritos em CDA. Em muitos municípios, esse portfólio tem 10 a 30% da RCL represada em créditos inscritos — mas a cobrança é caótica: CDAs prescrevendo, execuções fiscais custando mais do que valem, devedores desaparecidos, base sem higienização. O resultado: uma montanha de dívida no papel que não vira caixa. A cobrança inteligente começa por higienizar a CDA, priorizar os devedores recuperáveis, usar o protesto extrajudicial e a transação antes da execução judicial.
Frase da dor: > A prefeitura pode ter R$ 5 a 20 milhões em dívida ativa no papel, mas estar convertendo menos de 5% em caixa — porque cobra de todos da mesma forma e ninguém responde.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Carteira de dívida ativa inscrita nos últimos 5 anos (excluindo prescrita) |
| Valor potencial estimado | Municípios com portfólio de dívida ativa de R$ 10 milhões: recuperação de 10 a 20% em 12 meses com cobrança estruturada = R$ 1 a 2 milhões |
| Base usada para estimativa | Portfólio de CDA ativa × taxa de recuperação benchmarked em municípios com cobrança estruturada |
| Margem de segurança | Trabalhar com 8% de recuperação como base conservadora para proposta comercial |
| Valor conservador para apresentação | Portfólio de CDA ativa × 8% = estimativa de recuperação no primeiro ano |
| Observações | A cobrança inteligente também reduz a prescrição futura, gerando ganho permanente no portfólio. |
Promessa permitida
A CONFORMIDE realiza a higienização e segmentação do portfólio de CDA, elabora o rating de devedores, estrutura a régua de cobrança administrativa, o programa de protesto extrajudicial e os critérios de seleção para execução fiscal — sem garantir o percentual de recuperação, que depende da situação patrimonial dos devedores, do nível de adimplência e das decisões da procuradoria sobre o portfólio.
Pitch para prefeito
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O problema é a cobrança: muitos municípios têm o portfólio parado, CDAs prescrevendo, devedores sem endereço atualizado, execuções fiscais que custam mais do que o débito. A cobrança inteligente usa dados para segmentar: quem tem patrimônio e pode pagar, quem precisa de transação, quem está prescrevendo primeiro, quem vale a execução judicial.
O produto P41 começa pela higienização da base (dados de endereço, CPF, CNPJ, patrimônio), faz o rating dos devedores por perfil de recuperabilidade, estrutura a régua de cobrança (notificação → protesto → execução seletiva) e entrega um painel de acompanhamento. O protesto extrajudicial de CDA é um instrumento barato e eficaz — sem custas de execução fiscal.
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Base de CDA inscrita (portfólio completo) | Prefeitura / procuradoria | Sim | Campos: devedor, CPF/CNPJ, valor inscrito, data de inscrição, tipo de tributo, exercício |
| Relatório de execuções fiscais ajuizadas e seus resultados | Prefeitura / procuradoria | Sim | Identificar taxa de êxito; custo por execução |
| Base de CDAs protestadas (se houver) | Prefeitura / procuradoria | Recomendado | Verificar resultados do protesto atual |
| CTM vigente e lei de execução fiscal municipal | Prefeitura / câmara | Sim | Verificar regras de inscrição em dívida ativa e cobrança |
| Sistema tributário municipal (acesso ou exportação de dados) | Prefeitura | Sim | Base de créditos: IPTU, ISS, taxas, multas |
| Dados patrimoniais dos devedores (imóveis, veículos) — via SERASAJUD ou SISBAJUD quando cabível | Procuradoria / sistema judicial | Recomendado | Penhora on-line; avaliação de patrimônio recuperável |
| Relatório de prescrição esperada nos próximos 12 meses | Procuradoria | Recomendado | Priorizar cobrança de CDAs que prescrevem primeiro |
| Dados de endereço e contato dos devedores (Receita Federal, concessionárias) | Receita Federal / DETRAN / concessionárias | Recomendado | Atualização de endereço para notificações |
| Relatório de arrecadação de dívida ativa (últimas 3 competências) | Prefeitura | Sim | Linha de base de recuperação atual |
| Regulamento do Processo Administrativo Tributário (PAT), se houver | Prefeitura | Recomendado | Verificar regras de impugnação e recurso antes da inscrição |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Dívida no papel que não vira caixa; pressão fiscal | Estimativa de recuperação em 90 dias com cobrança estruturada |
| Procurador(a)-Chefe | Portfólio desestruturado; execuções ineficientes | Segmentação; régua; painel; redução de prescrição |
| Secretário(a) de Finanças | Baixa conversão da dívida ativa em receita | Relatório de gap de cobrança; benchmark de recuperação |
| Controle interno | Rastreabilidade e conformidade | Planilha de controle; fluxo documentado; indicadores |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto P41.
- Relatório de diagnóstico do portfólio de CDA (higienização e segmentação).
- Painel de devedores com rating de recuperabilidade.
- Régua de cobrança (notificação → protesto → execução seletiva).
- Planilha de estimativa de recuperação por cenário.
- Cronograma: diagnóstico → higienização → régua → protesto → execução seletiva.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial demonstrável (portfólio × taxa de recuperação benchmark).
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos (10 itens).
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE (P41, família arrecadação).