Dor da prefeitura
O salário-família é um benefício pago pela prefeitura a servidores com filhos de até 14 anos (ou inválidos de qualquer idade), que pode ser compensado com o INSS patronal a recolher via GPS. O salário-maternidade de 120 dias também pode ser compensado com a GPS para servidoras do RGPS. O problema é que muitos municípios pagam esses benefícios aos servidores mas nunca solicitam o reembolso à Previdência Social ou realizam a compensação na GPS — seja por desconhecimento, seja por falta de rotina. Em alguns casos, nem o salário-família nem o salário-maternidade foram registrados corretamente no eSocial ou na GFIP, o que impede a compensação automática. Ao longo de 60 meses, o acúmulo de créditos não compensados pode representar valor relevante, especialmente em municípios com alta proporção de servidores com filhos ou com muitas licenças-maternidade.
Frase da dor: > A prefeitura pode ter pago salário-família e salário-maternidade sem compensar na GPS, gerando crédito previdenciário acumulado que poderia ter sido abatido do INSS mensal.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Últimos 60 meses (art. 168 CTN + LC 118/2005) |
| Valor potencial estimado | Total de salário-família e salário-maternidade pagos e não compensados no período |
| Base usada para estimativa | Folha de pagamento com eventos de salário-família + registro de licenças-maternidade |
| Margem de segurança | Adotar 50% do valor identificado como valor conservador (crédito depende de confirmação documental) |
| Valor conservador para apresentação | Para município com 50 servidoras com licença-maternidade em 5 anos: R$ 180 mil a R$ 400 mil só em salário-maternidade |
| Observações | Salário-família tem valores menores unitariamente; salário-maternidade tem impacto por licença |
Promessa permitida
A CONFORMIDE levanta todos os pagamentos de salário-família e salário-maternidade dos últimos 60 meses, verifica quais foram e quais não foram compensados na GPS, calcula o crédito e elabora PER/DCOMP ou pedido de reembolso para recuperação.
Modelo seguro: > A CONFORMIDE identifica créditos de salário-família e salário-maternidade não compensados, elabora o pedido de compensação ou reembolso e dá suporte ao processo, sem garantir resultado que depende de validação documental e da RFB.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
O problema é que muitos municípios não têm rotina automatizada para esse desconto. A servidora entra em licença, a prefeitura continua pagando normalmente, e a GPS é recolhida pelo valor cheio — sem descontar o salário-maternidade. Multiplicado por 5, 10, 15 licenças-maternidade ao longo de 60 meses, e pelo salário-família de dezenas de servidores, o crédito não compensado pode ser relevante.
Nosso trabalho é levantar todos os eventos de licença-maternidade e dependentes por salário-família, calcular o que não foi compensado, corrigir pelo SELIC e fazer o pedido de compensação via PER/DCOMP.
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Folha de pagamento com destaque de salário-família e licenças-maternidade — 60 meses | RH/Contabilidade | Sim | Identificar eventos e valores pagos |
| GPS recolhidas — 60 meses | Contabilidade | Sim | Verificar se compensação foi realizada nas GPS |
| eSocial — eventos S-2230 (afastamento) e S-1300 (pagamento de benefícios) | e-CAC/eSocial | Sim | Confirmar licenças-maternidade registradas |
| GFIP/SEFIP (até 2019) | Contabilidade | Sim | Para competências pré-eSocial: verificar campo de compensação |
| DCTFWeb — 60 meses | e-CAC | Sim | Confirmar declaração de compensações de benefícios |
| Registros de concessão de salário-família | RH | Não | Lista de servidores beneficiados e dependentes |
| Certidões de nascimento ou documentos de dependentes | RH | Não | Comprovação de direito ao salário-família |
| PER/DCOMP já transmitidas | e-CAC | Não | Evitar duplicidade |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Crédito que o município tem direito mas não aproveitou | Valor acumulado de licenças e benefícios não compensados |
| Secretário(a) de Finanças | GPS mensal paga integralmente sem desconto | Planilha de compensação não realizada |
| RH | Falta de rotina de comunicação com contabilidade | Manual de processo: licença → compensação GPS |
| Contabilidade | Rotina inexistente de compensação | Checklist e fluxo de compensação mensal |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto.
- Planilha de licenças e salário-família não compensados.
- Checklist de documentos.
- Estimativa financeira conservadora.
- Manual de rotina de compensação futura.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial demonstrável.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.