Dor da prefeitura
O município tem convênios vencidos há mais de 30 dias sem encerramento formal: a obra não foi concluída, a prestação de contas não foi entregue, o saldo está parado na conta específica ou o concedente exige complementação documental que ninguém organizou. Cada convênio vencido sem regularização gera restrição automática no SIAFI e no CAUC, bloqueia novos instrumentos e expõe o município a cobrança de devolução dos recursos já recebidos.
Muitas prefeituras têm um portfólio de convênios encerrados, em execução ou com vigência vencida e não sabem exatamente qual é a situação de cada um. O problema se acumula e só aparece quando o município tenta assinar um novo convênio.
Frase da dor: > O município tem convênios vencidos que bloqueiam novos repasses. Os recursos estão parados na conta e a prefeitura não sabe se pode gastar, devolver ou pedir prorrogação.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Todos os convênios com vigência vencida nos últimos 5 anos no Transferegov |
| Valor potencial estimado | Soma dos saldos em conta dos convênios vencidos + valor dos novos convênios que estão bloqueados |
| Base usada para estimativa | Transferegov + fichas orçamentárias + extratos de contas específicas |
| Margem de segurança | Saldo em conta pode ter prazo de utilização vencido; avaliar por convênio |
| Valor conservador para apresentação | R$ [saldo total em contas específicas] + valor de emendas bloqueadas pela inadimplência |
| Observações | Em municípios com histórico de baixa execução de convênios, o portfólio de vencidos pode somar de R$ 200 mil a R$ 5 mi em saldos que precisam de destinação. Regularizar pode evitar devoluções e desbloquear novos recursos. |
Promessa permitida
A CONFORMIDE mapeia todos os convênios com vigência vencida, classifica por situação (PC pendente, saldo parado, obra inacabada, encerramento formal pendente), e propõe para cada um a estratégia de regularização: prorrogação do prazo, aditivo de vigência, entrega da prestação de contas, encerramento formal com saldo ou defesa em caso de PC rejeitada. O objetivo é eliminar as restrições e regularizar o portfólio.
Modelo seguro: > Mapeamos todos os convênios com vigência vencida, identificamos a situação de cada um e montamos plano de regularização com prioridades e prazos para eliminar as restrições e proteger o município de cobranças de devolução.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
O problema é que muitas prefeituras não têm controle do portfólio de convênios. Há convênios com saldo na conta que ninguém sabe se pode usar; outros com obra concluída mas sem medição final; outros com prestação de contas entregue mas não aprovada porque falta um documento. Cada situação tem um caminho diferente.
Nossa equipe acessa o Transferegov, mapeia todos os convênios com vigência vencida, classifica por urgência e tipo, e entrega um roteiro: quem regulariza o quê, em que prazo, e com quais documentos. Nos casos em que a prorrogação ou o aditivo ainda são possíveis, preparamos o pedido. Nos casos encerrados, preparamos a prestação de contas ou a defesa se a PC foi rejeitada.
O primeiro passo é o acesso ao Transferegov do município e a lista de convênios vencidos.
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Acesso ao Transferegov (login do gestor) | Gestor de convênios | Sim | Pré-requisito para toda a análise |
| Lista de convênios com vigência vencida | Transferegov | Sim | Exportar todos com status "vencido", "aguardando PC", "PC rejeitada" |
| Extrato de contas específicas dos convênios | Transferegov / Banco | Sim | Saldo atual em cada conta vinculada |
| Notas de empenho, liquidação e pagamento de cada convênio | Contabilidade | Sim | Cruzar com o plano de trabalho aprovado |
| Plano de trabalho aprovado (objeto do convênio) | Transferegov | Sim | Checar se o objeto foi executado total ou parcialmente |
| Medições e laudos de obras (para convênios de infraestrutura) | Engenharia / Setor de obras | Não | Fundamenta a prestação de contas de obra |
| Notas fiscais de despesa do convênio | Contabilidade | Não | Comprovação das despesas na PC |
| Fotos da execução / relatório físico | Gestor do projeto | Não | Exigidas em convênios de obra |
| Comunicações com o concedente (ofícios, e-mails) | Gestor de convênios | Não | Histórico de tentativas de regularização |
| Termo aditivo já celebrado (se houver) | Procuradoria / Gestor | Não | Verificar se o prazo pode ser reaberto |
| Decisão de rejeição da PC (se houver) | Transferegov | Não | Fundamenta defesa ou recurso administrativo |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Convênios bloqueados, risco de devolução | Mapa do portfólio e custo de regularização vs. devolução |
| Secretário(a) de Finanças | Saldos parados, SIAFI restrito | Planilha de saldos e prioridades de regularização |
| Gestor de convênios | PC pendente, prazos vencidos | Checklist por convênio e roteiro de regularização |
| Procuradoria | Risco de inadimplência e improbidade | Defesa administrativa e estratégia para PC rejeitada |
Entregáveis comerciais
- One Paper: Convênios Vencidos — Mapa e Plano de Regularização.
- Planilha de convênios vencidos com classificação por situação e via de resolução.
- Estimativa de saldos em conta e novos convênios desbloqueáveis.
- Plano de ação com prioridades e prazos.
- Cronograma de execução.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial ou benefício institucional demonstrável.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.