Dor da prefeitura
O prefeito perdeu acesso a um convênio, emenda parlamentar ou programa federal porque o município está com pendência no CAUC — Cadastro Único de Convênios. A situação congela liberações financeiras, trava aditivos, impede novas celebrações e expõe a gestão a cobranças políticas de vereadores e da população.
Na maioria dos casos, a prefeitura não sabe exatamente qual item está causando o bloqueio, ou sabe o item mas não consegue regularizar sozinha porque a pendência envolve RFB, PGFN, INSS, TCE, Siops/Siope, RPPS, Siafic ou prestação de contas de convênio anterior.
Frase da dor: > O município está com o CAUC irregular e não consegue assinar novos convênios nem receber emendas. Cada dia bloqueado é dinheiro que fica parado em Brasília.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Bloqueio atual + convênios aguardando liberação |
| Valor potencial estimado | Soma dos convênios e emendas travados no Transferegov do município |
| Base usada para estimativa | Extrato CAUC + fichas orçamentárias de emendas aguardando liberação financeira |
| Margem de segurança | Considerar apenas os itens com chances reais de regularização em 30-90 dias |
| Valor conservador para apresentação | 60–70% do total identificado no Transferegov, descontando casos com obstáculos graves |
| Observações | Em municípios com RCL entre R$ 20 mi e R$ 80 mi, o valor médio de convênios/emendas bloqueados gira em torno de R$ 1 mi a R$ 5 mi. Municípios com RPPS irregular ou INSS em atraso tendem a ter bloqueio mais antigo e mais difícil de resolver isoladamente. |
Promessa permitida
A CONFORMIDE realiza diagnóstico técnico completo do CAUC, identifica a causa raiz de cada item irregular, monta dossiê de regularização por via administrativa e, quando necessário, propõe medida judicial para suspender a exigibilidade da pendência ou liberar certidão necessária à desbloqueio. O resultado depende da situação concreta de cada item, da disponibilidade documental e da cooperação da gestão.
Modelo seguro: > Analisamos cada item do CAUC, identificamos a causa, montamos plano de regularização por via administrativa ou judicial e acompanhamos o saneamento até a liberação do acesso ao Transferegov.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
O problema é que o CAUC agrega informações de várias fontes: Receita Federal, PGFN, INSS, Siops, Siope, RPPS, TCE e prestação de contas de convênios anteriores. Cada item tem um caminho diferente. Às vezes dá para resolver administrativamente em dias; outras vezes é preciso ajuizar medida para suspender a exigibilidade e liberar o acesso imediatamente.
Nossa equipe faz o diagnóstico item por item, classifica por urgência e custo de regularização, e entrega um plano de ação com prioridades. Com isso, o senhor tem clareza sobre o que é resolvível agora, o que precisa de tempo e onde é necessário atuar judicialmente.
O primeiro passo é o extrato CAUC atualizado e a lista de convênios e emendas aguardando no Transferegov. Com esses dois documentos já damos o diagnóstico inicial.
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Extrato CAUC completo (PDF/print) | Gestor via portal Transferegov | Sim | Acessar em transferegov.br > CAUC |
| Lista de convênios e emendas aguardando no Transferegov | Secretaria de Finanças / Gestor | Sim | Identificar valores e status de cada instrumento |
| Certidão RFB/PGFN (positiva com efeito negativo, negativa ou recusada) | e-CAC | Sim | Indica pendência tributária federal |
| CND INSS / Certidão de Regularidade Previdenciária | e-CAC / DATAPREV | Sim | Indica pendência previdenciária patronal |
| CRP/RPPS (CADPREV) | Secretaria de Previdência / CADPREV | Sim | Se houver RPPS no município |
| Extrato de parcelamentos ativos (PGFN/RFB) | e-CAC | Sim | Verificar se há parcela em atraso causando bloqueio |
| Relatório SIOPS/SIOPE — percentuais de saúde e educação | DATASUS/FNDE | Sim | Baixo investimento gera bloqueio automático |
| Relatório de prestação de contas de convênios anteriores (Transferegov) | Gestor / Secretaria | Sim | Inadimplência em PC anterior bloqueia novos convênios |
| Decisões judiciais existentes que suspendam exigibilidade | Procuradoria Municipal | Não | Se já houver ação em curso |
| Balancete e demonstrativo de dívida consolidada | Contabilidade | Não | Subsidia análise de LRF e operações de crédito |
| Termo de compromisso ou plano de saneamento anterior | Secretaria de Finanças | Não | Verificar se há acordo de regularização já firmado |
| SIAFIC — situação fiscal e financeira consolidada | Contabilidade | Sim | Obrigatório para CAUC após portaria |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Perda de convênios e emendas, pressão política | Mostrar valor bloqueado no Transferegov e prazo estimado de regularização |
| Secretário(a) de Finanças | Certidões, parcelamentos e compliance fiscal | Mapa item a item com custo e prazo de regularização |
| Procuradoria | Segurança jurídica e risco de improbidade | Fundamentos para ação preventiva, minutas prontas e tese de suspensão |
| Contabilidade/Controle Interno | SIOPS/SIOPE, SIAFIC e evidência de gasto mínimo | Checklist, cronograma de alimentação e evidências aceitáveis nos sistemas |
Entregáveis comerciais
- One Paper: CAUC — Diagnóstico e Desbloqueio.
- Apresentação de 5 slides para reunião com prefeito.
- Checklist de documentos (lista acima).
- Estimativa de valor bloqueado com base no Transferegov.
- Cronograma de regularização por item.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial ou benefício institucional demonstrável.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.