Dossiê de produto · Fase 1 Comercial · Acesso interno Documento controlado Versão v2026-05-26 P04
Programa CONFORMIDE Fiscal P04 Dossiê de produto · Fase 1 / Comercial

Banco de Projetos para Captação de Recursos

"A prefeitura sabe que existem programas federais, emendas parlamentares e fundos estaduais disponíveis, mas não consegue acessá-los porque não tem projetos prontos. Quando a janela de uma emenda abre, a secretaria não tem projeto básico, não tem memorial descritivo, não tem orçamento. Quando um ministério lança edital, o prazo é curto e a equipe técnica …"

Família Produto-mãe · Inteligência fiscal
Onda 03 · estruturante
Origem A
Status Em revisão
Atualizado 26/05/2026
01

Dor da prefeitura

A prefeitura sabe que existem programas federais, emendas parlamentares e fundos estaduais disponíveis, mas não consegue acessá-los porque não tem projetos prontos. Quando a janela de uma emenda abre, a secretaria não tem projeto básico, não tem memorial descritivo, não tem orçamento. Quando um ministério lança edital, o prazo é curto e a equipe técnica está sobrecarregada. O resultado é que o município fica de fora dos recursos que outros municípios conseguem — não por falta de necessidade, mas por falta de projetos prontos na gaveta.

Frase da dor: > A prefeitura perde recursos federais e estaduais porque não tem projetos prontos quando as janelas de captação se abrem — e quando tenta montar um projeto do zero, o prazo já venceu.


02

Oportunidade financeira

ItemInformação
Período analisadoPróximos 2 a 3 ciclos orçamentários
Valor potencial estimadoDepende do porte do município e das áreas prioritárias; municípios com banco de projetos captam em média 20-50% mais recursos por LOA do que os sem banco
Base usada para estimativaHistórico de captação por faixa de receita municipal; dados FNDE, FNS, MTUR, MAPA, SNSA
Margem de segurançaProjetar captação conservadora: 1 projeto aprovado a cada 3 submetidos
Valor conservador para apresentaçãoR$ 500 mil a R$ 5 milhões por ciclo, dependendo das áreas e do engajamento parlamentar
ObservaçõesO banco de projetos não garante aprovação — garante que o município estará preparado quando a janela abrir

03

Promessa permitida

O Banco de Projetos entrega uma carteira de projetos técnicos prontos para submissão em emendas parlamentares, programas federais e estaduais e fundos específicos. A aprovação depende do mérito técnico, da disponibilidade de recursos do concedente e do processo seletivo; o produto entrega o melhor instrumento possível para aumentar as chances de aprovação.

Modelo seguro: > A CONFORMIDE estrutura uma carteira de projetos técnicos por área prioritária do município — saúde, educação, obras, saneamento, assistência social, cultura, esporte e meio ambiente — com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e documentação padrão para submissão em emendas, programas federais e estaduais. O banco de projetos aumenta a capacidade de captação do município, mas a aprovação depende dos critérios do concedente e da disponibilidade de recursos.


04

Pitch para prefeito

Pitch de 30 segundos

Pitch de 2 minutos


05

Documentos necessários

DocumentoQuem forneceObrigatório?Observação
Plano Plurianual — PPA vigentePrefeituraSimIdentificar investimentos prioritários mapeados pelo próprio município
Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO vigentePrefeituraSimPrioridades de curto prazo; orientações orçamentárias
Lista de obras prioritárias por secretariaPrefeitura (cada secretaria)SimLevantamento direto com secretários(as)
Levantamento de necessidades de saúde (salas, UBS, equipamentos, ambulâncias)Secretaria de SaúdeSimCNES; plano municipal de saúde; demandas não atendidas
Levantamento de necessidades de educação (salas, creches, quadras, laboratórios)Secretaria de EducaçãoSimCenso Escolar; plano municipal de educação
Mapa urbano e rural do municípioPrefeitura / secretaria de obrasNãoPara georreferenciamento de projetos de obras
Levantamento de necessidades de saneamento (rede, poços, fossas, esgoto)Prefeitura / SNISNãoPlano Municipal de Saneamento; dados SNIS
Histórico de captação dos últimos 5 anos (convênios e emendas aprovados)Transferegov / SIOPSimIdentificar áreas com histórico de aprovação; padrões do concedente
Lista de parlamentares que destinaram emendas ao municípioSIOP / gabinetesSimMapear relações parlamentares; identificar quem pode destinar novamente
Projetos básicos de obras em elaboração ou disponíveisPrefeitura / empresasNãoReutilizar projetos anteriores como base; reduz custo de elaboração
Cadastro de engenheiros e arquitetos disponíveisPrefeitura / CREA/CAUNãoPara elaboração de projetos técnicos que exigem ART/RRT

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Decisor e compradores internos

PapelDorComo convencer
Prefeito(a)Oportunidades de captação perdidas por falta de projeto; pressão por obrasHistórico de municípios que captam mais por ter banco de projetos
Secretário(a) de FinançasDependência de recursos próprios insuficientesValor potencial captável por ciclo; custo do produto vs retorno
Secretário(a)s setoriais (saúde, educação, obras)Fila de demandas reprimidas sem recurso para atenderProjetos das suas áreas priorizados e formatados
Procuradoria/Controle InternoRisco de submeter projetos mal elaboradosQualidade técnica e conformidade com normas do concedente

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Entregáveis comerciais

  • Carteira de projetos por área: saúde, educação, obras, saneamento, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente.
  • Cada projeto com: memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, documentação padrão.
  • Mapa de oportunidades por programa e janela de captação.
  • Relatório de acompanhamento de submissões e resultados.

08

Critérios de aprovação da Fase 1

  • A dor está clara e compreensível para leigo.
  • Existe benefício institucional demonstrável (capacidade de captação ampliada).
  • A promessa comercial não garante aprovação dos projetos.
  • Há checklist mínimo de documentos (11 itens).
  • O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.