Dor da prefeitura
O município tem emendas empenhadas e convênios assinados, mas os recursos não chegam à conta. A liberação financeira está aguardando: análise de prestação de contas anterior, regularização de pendência documental, aprovação de plano de trabalho revisado, habilitação de conta bancária ou simplesmente a falta de alguém que saiba o que enviar e para quem. Obras prontas para começar não começam. Equipamentos não chegam. Recursos que deveriam estar gerando serviços para a população ficam represados por burocracia que pode ser sanada — mas que ninguém na prefeitura tem tempo de resolver.
Frase da dor: > A prefeitura tem emendas empenhadas e convênios com instrumento ativo, mas os recursos não estão sendo liberados — e cada mês que passa é dinheiro parado que poderia estar em obra, equipamento ou serviço para a população.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Instrumentos com liberação pendente nos últimos 3 anos |
| Valor potencial estimado | Saldo de cada instrumento identificado como destravável — pode ir de R$ 50 mil a R$ 5 milhões por instrumento |
| Base usada para estimativa | Transferegov: situação "aguardando liberação financeira" ou "em análise" com plano de trabalho aprovado |
| Margem de segurança | Valor a executar dependente de aprovação do concedente após saneamento das pendências |
| Valor conservador para apresentação | Soma dos instrumentos com plano aprovado e pendência sanável (formal, não material) |
| Observações | Instrumentos com pendência grave (suspeita de irregularidade ou débito ao erário) não entram no cálculo de destravamento; são tratados em P03 (Prestação de Contas) |
Promessa permitida
O Destravamento de Emendas e Transferências atua nas pendências identificadas que impedem a liberação financeira de emendas e convênios com instrumento aprovado, plano de trabalho válido e execução em curso ou não iniciada por falta de recurso. O trabalho é de interlocução técnica, documentação e acompanhamento — não de garantir a liberação, que depende da aprovação do órgão concedente.
Modelo seguro: > A CONFORMIDE atua tecnicamente para identificar e sanar as pendências que bloqueiam a liberação financeira de emendas e convênios com instrumento aprovado, por meio de requerimentos, ofícios, envio de documentos, atualização de dados no Transferegov e interlocução com o concedente. O sucesso depende da natureza da pendência: pendências formais e documentais têm alta taxa de resolução; pendências materiais (débito ao erário) requerem tratamento específico e separado.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Lista de convênios com status "aguardando liberação financeira" ou similar | Transferegov | Sim | Filtrar instrumentos com saldo e plano de trabalho aprovado |
| Plano de trabalho de cada instrumento a destravar | Transferegov / prefeitura | Sim | Verificar aprovação; identificar ajustes necessários |
| Documentação de habilitação do município (certidões) | Prefeitura / RFB / PGFN | Sim | CND, CAUC, CRP/RPPS — verificar validade |
| Notificações pendentes do concedente por instrumento | Transferegov / e-mail | Sim | Identificar o que o concedente pediu e ainda não foi respondido |
| Conta bancária específica de cada convênio (banco, agência, conta) | Prefeitura | Sim | Verificar se conta está habilitada no SIAFI/Transferegov |
| Extratos de contas vinculadas a convênios (últimos 6 meses) | Banco | Sim | Verificar movimentações, saldo, rendimentos |
| Notas de empenho e liquidação de despesas (quando houver execução iniciada) | Prefeitura / SIAFIC | Não | Para instrumentos em execução; confirmar adequação ao plano |
| Projeto básico ou executivo de obra (quando aplicável) | Prefeitura / empresa contratada | Não | Quando o plano exige; pode ser condição para liberação de parcela |
| Licenças ambientais, alvarás ou aprovações técnicas necessárias | Prefeitura / órgão ambiental | Não | Quando o concedente exige para liberar parcela de obras |
| Relatório de execução físico-financeira atualizado | Prefeitura | Sim | Necessário para pedido de próxima parcela |
| Ofícios anteriores ao concedente e protocolos | Prefeitura | Sim | Entender histórico de comunicação e pendências reiteradas |
| Lista de emendas impositivas com instrumento pendente de formalização | SIOP / parlamentar | Sim | Emendas empenhadas mas sem instrumento formalizado |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Obras prometidas que não saem do papel; pressão de vereadores e parlamentares | Valor a executar por instrumento; prazo estimado de destravamento |
| Secretário(a) de Finanças | Dificuldade de controlar múltiplos instrumentos; risco de inadimplência | Planilha de controle; fluxo de liberação por instrumento |
| Coordenador(a) de Convênios | Fila de pendências sem suporte técnico suficiente | Apoio técnico direto; atuação junto ao concedente |
| Procuradoria | Risco jurídico de inadimplência e inscrição em dívida | Mapa de risco; estratégia de regularização |
Entregáveis comerciais
- Mapa de instrumentos com status de bloqueio e causa identificada.
- Dossiê de saneamento por instrumento (documentos enviados, notificações respondidas).
- Relatório de acompanhamento mensal (status de cada instrumento).
- Registro de comunicações com concedentes.
- Estimativa de recursos a liberar após saneamento.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial demonstrável (saldos identificados).
- A promessa comercial não garante liberação automática.
- Há checklist mínimo de documentos (12 itens).
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.