Dor da prefeitura
Municípios com irregularidades em transparência fiscal, LRF, LAI ou SIAFIC enfrentam bloqueios em convênios, transferências voluntárias e emendas. Além disso, o TCE pode emitir apontamentos que impactam aprovação de contas, e o descumprimento da LAI já gerou ações do Ministério Público e multas administrativas. O controle interno fraco é um fator multiplicador de risco: sem ele, nenhuma das demais regularizações é sustentável. O SIAFIC (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) passa a ser obrigatório para todos os municípios a partir de 2025 (LC 178/2021), criando urgência para adequação.
Frase da dor: > A prefeitura pode estar em risco de bloqueio de convênios e transferências por não cumprir exigências de transparência, LRF ou SIAFIC — e sem controle interno estruturado, qualquer auditoria encontra problemas facilmente.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Imediato — conformidade e prevenção de bloqueios |
| Valor potencial estimado | Desbloqueio de convênios e transferências equivalentes a R$ 500 mil a R$ 5 milhões em municípios com pendências ativas |
| Base usada para estimativa | Valor de convênios bloqueados por irregularidade de transparência/LRF |
| Margem de segurança | Priorizar municípios com itens de CAUC vinculados à transparência |
| Valor conservador para apresentação | Adequação do portal e SIAFIC como condição para acessar novos recursos federais |
| Observações | A conformidade não gera receita direta, mas desbloqueia acesso a receitas vinculadas e evita multas e apontamentos de tribunal |
Promessa permitida
A CONFORMIDE realiza diagnóstico de conformidade com a LRF, LAI, LC 131/2009, LC 178/2021 (SIAFIC) e normas de controle interno, identifica pendências, elabora plano de correção com prazo e responsável, e apoia a implantação do portal, rotinas de publicação e estrutura do controle interno.
Modelo seguro: > Entregamos diagnóstico de conformidade, plano de correção e suporte à implantação das adequações, sem prometer desbloqueio automático de convênios ou aprovação de contas sem validação dos órgãos competentes.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| URL do portal da transparência municipal | Prefeitura | Sim | Análise de conformidade item a item |
| Relatórios de Gestão Fiscal (LRF) publicados | Fazenda | Sim | Verificação de prazos e completude |
| Extrato CAUC com itens vinculados à transparência | SIAFI/Transferências | Sim | Priorização de correções urgentes |
| Lei de criação e regulamento do controle interno | Câmara/Prefeitura | Sim | Estrutura existente |
| Relatórios do controle interno dos últimos 2 anos | Controle Interno | Sim | Qualidade do controle existente |
| Respostas a pedidos LAI dos últimos 12 meses | Ouvidoria/Transparência | Sim | Conformidade com LAI |
| Acesso ao sistema contábil e sua integração com SIAFIC | Fazenda/TI | Sim | Diagnóstico de integração |
| Apontamentos do TCE dos últimos 3 anos | Procuradoria/Controle Interno | Não | Foco nas pendências recorrentes |
| Plano de contas contábil aplicado | Contabilidade | Não | Conformidade PCASP |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Risco de bloqueio de convênios, apontamentos de TCE, ação de MP por descumprimento de LAI | Compliance como proteção da gestão e desbloqueio de recursos |
| Secretário(a) de Fazenda | Relatórios LRF atrasados, SIAFIC não integrado, risco de restrição | Plano de correção com prazos e modelos prontos |
| Procuradoria | Risco jurídico de descumprimento de LAI, ações de MP, multas | Conformidade normativa documentada |
| Controle Interno | Falta de estrutura, metodologia e respaldo político | Regulamento, fluxos e modelos de relatório |
| Secretário(a) de Planejamento/TI | Sistema não integrado ao SIAFIC | Diagnóstico técnico e roteiro de integração |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto Transparência, LRF, LAI, SIAFIC e Controle Interno.
- Checklist de conformidade do portal da transparência.
- Diagnóstico rápido de CAUC vinculado à transparência.
- Plano de adequação com prazo e responsável por item.
- Cronograma de execução (diagnóstico → correções → validação → rotinas).
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial ou benefício institucional demonstrável.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.