Dor da prefeitura
O Salário-Educação é uma contribuição social cobrada das empresas (2,5% sobre a folha) que é repassada ao FNDE. Desse valor, 60% retorna ao estado e ao município onde foi arrecadado, proporcional ao número de alunos matriculados no ensino fundamental público — é a chamada QSE (Quota Municipal do Salário-Educação). O restante financia programas nacionais do FNDE. O problema é que muitas prefeituras têm saldos na QSE sem execução, receitas vinculadas não aplicadas, cotas calculadas com base em matrículas erradas ou prestações de contas pendentes que travam novos repasses.
Frase da dor: > A prefeitura tem cotas do Salário-Educação depositadas em conta específica, mas sem execução — e sem executar, não recebe novas cotas e não melhora a educação pública.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Últimos 3 a 5 exercícios |
| Valor potencial estimado | Municípios com 5.000 alunos recebem entre R$ 300 mil e R$ 1 mi/ano de QSE |
| Base usada para estimativa | Número de matrículas no ensino fundamental × valor por aluno da QSE estadual |
| Margem de segurança | Aplicar 30% de desconto sobre saldos identificados |
| Valor conservador | 70% dos saldos apurados, após regularização de prestação de contas |
| Observações | Produto tem componente de destravamento (saldo parado) + recorrência futura (cota anual) |
Promessa permitida
A CONFORMIDE realiza diagnóstico da Quota Municipal do Salário-Educação, verifica saldos em conta, identifica prestações de contas pendentes, avalia a conformidade das matrículas declaradas e elabora plano de execução e regularização junto ao FNDE, sem garantir liberação automática dos saldos, pois depende de aprovação do FNDE e da regularidade documental.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Extrato da conta QSE — Salário-Educação | Tesouraria / FNDE | Sim | 2020–2025 |
| Relatório de cotas recebidas no FNDE | Portal FNDE | Sim | Por ano |
| Dados de matrículas no ensino fundamental | Secretaria de Educação / INEP | Sim | Por ano, Censo Escolar |
| Prestações de contas da QSE junto ao FNDE | Prefeitura / FNDE | Sim | Verificar pendências |
| Plano de trabalho de execução da QSE | Secretaria de Educação | Não | Quando houver |
| Nota de empenho e liquidação de despesas com QSE | Contabilidade | Sim | Verificar execução |
| Balancete da conta específica QSE | Contabilidade | Sim | Conciliar com extrato FNDE |
| Relatório SIOPE — receita QSE declarada | SIOPE / FNDE | Sim | Por ano |
| Eventuais impedimentos de liberação no portal FNDE | FNDE | Sim | Verificar status da conta |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Dinheiro parado, sem resolver problema da educação | Valor do saldo e plano de uso |
| Secretário(a) de Educação | Obras e aquisições travadas | Plano de execução dentro das normas FNDE |
| Secretário(a) de Finanças | Conta específica com saldo sem execução | Risco de devolução + destravamento |
| Contabilidade | Prestação de contas pendente | Roteiro de regularização |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto QSE/Salário-Educação.
- Diagnóstico de saldo, execução e prestação de contas.
- Checklist de documentos.
- Plano de regularização e execução.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara: saldo parado + prestação de contas pendente.
- Existe valor potencial identificável por extrato da conta QSE.
- A promessa não garante resultado automático.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE (P48, Família 5, origem A).