Dor da prefeitura
Obras públicas e privadas concentram montantes elevados de ISS. Construtoras e empreiteiras frequentemente recolhem ISS no município onde estão sediadas — não onde a obra é executada —, subdeclaram o valor dos contratos ou não emitem NFS-e. Obras públicas contratadas com recursos federais (emendas, FNDE, CEF) são especialmente vulneráveis: o contrato existe no sistema, o CNO está registrado, mas o ISS some.
A prefeitura perde receita que tem direito constitucional e legal de cobrar; muitas vezes nem sabe que perdeu.
Frase da dor: > A prefeitura pode estar deixando de arrecadar ISS de construtoras que executam obras no município mas recolhem em outro — e o crédito de 5 anos está correndo.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Últimos 5 anos (decadência CTN art. 173) |
| Valor potencial estimado | 2% a 5% sobre o custo total das obras do período |
| Base usada para estimativa | CNO/CEI, contratos públicos, empenhos, alvarás de construção; alíquota mínima de 2% (LC 157/2016) sobre o valor bruto das obras (LC 116/2003, item 7.02 da lista) |
| Margem de segurança | Estimativa sobre 30% das obras identificadas com ISS não recolhido no município |
| Valor conservador para apresentação | Município com R$ 50 M em obras nos últimos 5 anos: potencial mínimo de R$ 1 M a R$ 2,5 M em ISS não recolhido |
| Observações | Obras de infraestrutura com recursos federais são as mais visíveis (Transferegov, Obrasgov); obras privadas exigem cruzamento CNPJ/CNO/NFS-e |
Promessa permitida
A CONFORMIDE realiza malha fiscal sobre obras públicas e privadas executadas no município, cruza CNO, contratos, empenhos, NFS-e e alvarás para identificar ISS não recolhido, e entrega plano de fiscalização com autos de infração fundamentados, sem garantir valor de recuperação.
Modelo seguro: > Estimamos potencial de R$ X em ISS não recolhido nos últimos 5 anos, sujeito à validação documental do CNO, contratos e NFS-e durante a malha fiscal.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Extrato CNO (Cadastro Nacional de Obras) | Receita Federal (via prefeitura ou portal) | Sim | Filtrando por município; obras dos últimos 5 anos |
| Contratos públicos de obras (municipais, estaduais, federais) | PNCP, Transferegov, prefeitura | Sim | Identificar contratadas, valor, objeto e CNPJ |
| Empenhos e liquidações de obras públicas | Secretaria de Finanças / SIAFEM | Sim | Cruzar com NFS-e e ISS recolhido |
| NFS-e emitidas por construtoras no município | Sistema NFS-e municipal / SEFIN | Sim | Verificar se NFS-e foi emitida e se ISS foi retido |
| Alvarás de construção emitidos (obras privadas) | Secretaria de Obras/Urbanismo | Sim | Valor declarado, CNPJ do responsável, CNO associado |
| Código Tributário Municipal (ISS — construção civil) | Prefeitura | Sim | Alíquota, obrigações acessórias, responsabilidade de retenção |
| Cadastro de contribuintes do ISS | SEFIN | Não | Verificar construtoras inscritas no cadastro mobiliário |
| Dados de ISS arrecadado por CNAE de construção | SEFIN | Não | Linha de base para comparar com potencial |
| Declarações de obras de engenharia (ART/RRT) | CREA/CAU (via solicitação) | Não | Valor declarado da obra; complementa CNO |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Arrecadação baixa; obras com recursos federais sem ISS local | Valor potencial; prazo de 5 anos; malha permanente |
| Secretário(a) de Finanças | ISS subdeclarado; dificuldade de fiscalizar construtoras de fora | Metodologia de cruzamento CNO + contrato + NFS-e |
| Procuradoria | Auto de infração impugnado; base de cálculo contestada | LC 116/2003, Tema 1093/STF, precedentes municipais |
| Controle Interno | Obras sem retenção de ISS; risco de auditoria | Checklist de retenção por contrato; rotina de fiscalização |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto ISS Construtoras.
- Mapa preliminar de obras (CNO + contratos públicos do município).
- Estimativa de ISS não recolhido por período.
- Checklist de documentos para malha fiscal.
- Cronograma: levantamento (30 dias), malha (30 dias), autos (15 dias).
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial ou benefício institucional demonstrável.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.