Dor da prefeitura
Muitos municípios acumularam dívidas previdenciárias e firmaram parcelamentos de INSS — em 60 meses, Refis, Simples Previdenciário ou programas específicos — que pesam no orçamento há anos. O problema é que nem sempre a base de cálculo original do débito estava correta. Contribuições sobre verbas não remuneratórias, alíquotas erradas, multas excessivas, juros calculados a maior, ou mesmo débitos que já teriam prescrito antes do parcelamento podem ter entrado no cálculo sem contestação. Além disso, municípios que possuem créditos de PER/DCOMP aprovados podem usar esses valores para abater as parcelas vincendas, sem precisar desembolso de caixa. O resultado é que muitos parcelamentos em curso poderiam ser menores, anulados em parte ou integralmente quitados com créditos compensáveis.
Frase da dor: > A prefeitura pode estar pagando um parcelamento de INSS com valor, multa ou juros maiores do que o correto — seja porque o débito original tinha erro de base, seja porque créditos existentes poderiam ter sido usados para quitar as parcelas.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Parcelamentos vigentes ou encerrados nos últimos 10 anos |
| Valor potencial estimado | 5% a 30% do saldo devedor do parcelamento, dependendo dos erros identificados |
| Base usada para estimativa | Saldo atual do parcelamento + histórico de parcelas pagas |
| Margem de segurança | Adotar 30% do valor bruto identificado como valor conservador |
| Valor conservador para apresentação | Para parcelamento com saldo de R$ 500 mil: potencial de R$ 75 mil a R$ 150 mil de redução ou compensação |
| Observações | Valor varia conforme complexidade da dívida original e créditos disponíveis; sujeito a validação |
Promessa permitida
A CONFORMIDE audita o parcelamento de INSS do município, verifica a origem dos débitos, a base de cálculo, os encargos aplicados e a existência de créditos compensáveis, e apresenta plano de ação para redução, anulação parcial ou integral de parcelas, com suporte administrativo e judicial conforme o caso.
Modelo seguro: > A CONFORMIDE realiza auditoria do parcelamento de INSS, identificando eventuais erros de base, encargos indevidos e créditos compensáveis, sem garantir resultado que depende da análise documental completa e aceitação da RFB.
Pitch para prefeito
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A base de cálculo original pode ter incluído verbas não remuneratórias, alíquotas majoradas indevidamente, multas que extrapolaram os limites legais ou débitos que já haviam prescrito antes do parcelamento. Nenhuma dessas hipóteses é detectada automaticamente — exige auditoria específica dos documentos que embasaram o parcelamento.
Além disso, se o município tiver créditos reconhecidos via PER/DCOMP (por INSS pago a maior, por exemplo, conforme o produto P17), pode usar esses créditos para quitar as parcelas vincendas do parcelamento, zerando o desembolso mensal.
Nosso trabalho é fazer essa auditoria cruzada: origem do débito, base de cálculo, encargos, prescrição e créditos compensáveis — e apresentar o plano de ação para reduzir ou eliminar o saldo do parcelamento.
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Termos de parcelamento e acordos firmados | Prefeitura/Procuradoria | Sim | Identificar programa (Refis, 60x, etc.), saldo inicial, parcelas e encargos |
| Extrato atualizado do parcelamento (e-CAC) | e-CAC | Sim | Saldo devedor atual, parcelas pagas, parcelas vincendas |
| Declaração original que gerou o débito (GFIP/eSocial/DCTFWeb) | e-CAC/Contabilidade | Sim | Verificar competências e base declarada |
| Folha de pagamento do período do débito original | RH/Contabilidade | Sim | Cruzar com a base que originou o parcelamento |
| Auto de Infração ou Notificação de Débito original | Prefeitura/Procuradoria | Não | Identificar multas e encargos aplicados |
| Laudos de revisão de INSS anteriores (se houver) | Procuradoria/Auditoria | Não | Evitar retrabalho em itens já revisados |
| PER/DCOMP aprovadas ou em análise (créditos) | e-CAC | Não | Identificar créditos disponíveis para compensação |
| Certidão de regularidade fiscal | e-CAC/Regularize | Não | Verificar situação geral do CNPJ |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Parcela mensal pesada no orçamento | Valor de redução ou quitação com crédito sem desembolso |
| Secretário(a) de Finanças | Impacto do parcelamento no fluxo de caixa | Planilha de saldo atual vs. saldo após revisão |
| Procuradoria | Risco de questionar parcelamento formalizado | Fundamentos e estratégia de impugnação administrativa |
| Contabilidade | Complexidade de controlar várias parcelas | Planilha unificada de parcelamentos e créditos |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto.
- Planilha de auditoria de parcelamento (origem, base, encargos).
- Checklist de documentos.
- Estimativa de redução ou compensação.
- Cronograma de execução.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial demonstrável.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.