Dor da prefeitura
Prefeituras recolhem diariamente DARFs de IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e outras retenções sobre pagamentos a fornecedores, prestadores de serviços e servidores. O problema é que esses recolhimentos muitas vezes são feitos com alíquota errada, sobre base de cálculo maior do que o valor tributável, sobre operações isentas ou com enquadramento equivocado. Além disso, retenções na fonte realizadas por órgãos federais sobre pagamentos ao município (como convênios e transferências com glosa de IRRF) podem ter sido feitas indevidamente. O setor de contabilidade municipal raramente tem tempo ou metodologia para revisar sistematicamente todos os DARFs dos últimos anos. O resultado é um acúmulo silencioso de créditos a recuperar que ninguém apurou.
Frase da dor: > A prefeitura pode ter recolhido DARFs e sofrido retenções federais com base de cálculo errada, alíquota indevida ou sobre operações isentas, gerando créditos que podem ser recuperados via compensação ou restituição.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Últimos 60 meses (art. 168 CTN + LC 118/2005) |
| Valor potencial estimado | 0,5% a 3% do total de DARFs recolhidos no período, variável por município |
| Base usada para estimativa | Volume total de pagamentos a fornecedores e prestadores no período |
| Margem de segurança | Adotar 40% do valor bruto identificado como valor conservador |
| Valor conservador para apresentação | Para município com R$ 10 milhões/ano em pagamentos: potencial de R$ 50 mil a R$ 1,5 milhão em 60 meses |
| Observações | Depende da qualidade da escrituração contábil e da disponibilidade de DARFs históricos |
Promessa permitida
A CONFORMIDE levanta todos os DARFs e retenções federais dos últimos 60 meses, classifica por tipo de tributo e operação, identifica casos com base de cálculo contestável, alíquota errada ou operação isenta, e entrega relatório com valor potencial de recuperação, estratégia de PER/DCOMP ou requerimento administrativo, e roteiro de implementação.
Modelo seguro: > A CONFORMIDE realiza auditoria de DARFs e retenções federais para identificar valores com fundamento contestável, entregando cálculo, parecer e plano de compensação ou restituição, sem garantir resultado, pois este depende de validação probatória e aceitação pela Receita Federal.
Pitch para prefeito
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O problema é que esses recolhimentos são feitos muitas vezes no "piloto automático", usando tabelas e alíquotas que podem estar desatualizadas, ou aplicando retenção sobre operações que possuem isenção legal, como serviços de entidades isentas, cooperativas de trabalho com tratamento diferenciado, ou sobre valor maior do que o efetivamente devido.
Em municípios com volume significativo de contratos e pagamentos, o acúmulo de pequenas diferenças ao longo de 60 meses pode representar valores relevantes. Além disso, após o advento da DCTFWeb e do eSocial, muitos municípios criaram novas rotinas de recolhimento sem revisar as antigas, gerando sobreposição de pagamentos.
Nossa proposta é fazer o levantamento completo dos DARFs dos últimos 60 meses, classificar por tipo e natureza, identificar os que têm contestação possível e apresentar um plano de compensação via PER/DCOMP ou requerimento administrativo de restituição. O próximo passo é solicitar os extratos do e-CAC e os DARFs da contabilidade.
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Extrato de DARFs recolhidos — 60 meses (e-CAC) | Prefeitura via e-CAC | Sim | Agrupados por código de receita e competência |
| DCTFWeb transmitidas — 60 meses | Prefeitura via e-CAC | Sim | Declarações de retenções na fonte |
| EFD-Reinf — 60 meses | Prefeitura via e-CAC/SPED | Sim | Retenções de IRRF, CSLL, PIS, COFINS na fonte |
| Relação de contratos com retenção federal | Contabilidade/Contratos | Sim | Identifica quais contratos geraram cada DARF |
| Notas fiscais com destaque de retenção | Contabilidade/Almoxarifado | Sim | Comprova base de cálculo aplicada |
| Folha de pagamento — 60 meses | RH/Folha | Sim | Para retenções de IRRF de servidores |
| Empenhos e liquidações — 60 meses | Contabilidade/SIAFIC | Não | Cruza pagamentos com DARFs |
| Comprovantes de isenção de fornecedores | Jurídico/Contratos | Não | Para identificar retenções indevidas sobre isentos |
| PER/DCOMP já transmitidas | e-CAC | Não | Para evitar pedido duplicado |
| GFIP/SEFIP histórica (até 2020) | Contabilidade | Não | Para conferência de períodos anteriores |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Caixa apertado, tributos pagos a maior sem perceber | Valor potencial em planilha simples |
| Secretário(a) de Finanças | Complexidade de controlar todos os DARFs | Método sistemático e automatizável |
| Procuradoria | Risco de contestar retenção legítima | Base legal clara, separação por tipo de operação |
| Contabilidade | Sobrecarga e falta de metodologia | Checklist e planilha padrão |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto.
- Planilha de levantamento de DARFs por código de receita.
- Checklist de documentos.
- Estimativa financeira conservadora.
- Cronograma de execução.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial demonstrável.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.