Dor da prefeitura
O município tem obras escolares, creches, quadras, UBSs, saneamento ou infraestrutura paralisadas que foram financiadas por convênios do FNDE ou de outros ministérios. A obra está parada, o recurso foi repassado parcialmente ou integralmente, e a prefeitura não sabe se pode retomar, reprogramar ou se vai ter que devolver tudo. No Obrasgov, a obra aparece como "paralisada" ou "em atraso" e isso bloqueia novos repasses e gera pressão dos órgãos de controle.
O problema tem múltiplas causas: empresa construtora inadimplente ou falida, falta de contrapartida do município, projeto desatualizado, mudança de preços, insuficiência de recursos do convênio, ou simplesmente falta de articulação com o concedente para retomar o prazo.
Frase da dor: > A obra está parada, o dinheiro foi repassado e a prefeitura não sabe o que fazer. Se não retomar, arrisca ter que devolver tudo. Se tentar retomar sem planejamento, pode agravar a situação.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Todas as obras paralisadas registradas no Obrasgov e FNDE/SIGarra do município |
| Valor potencial estimado | Valor já repassado (em risco de devolução) + valor faltante para conclusão |
| Base usada para estimativa | Obrasgov + FNDE/SIGarra + fichas orçamentárias + Transferegov |
| Margem de segurança | Avaliar por obra: percentual executado, valor já repassado e custo de conclusão |
| Valor conservador para apresentação | R$ [valor já repassado] em risco de devolução; R$ [custo estimado de conclusão] como investimento para proteger o repasse |
| Observações | Municípios com obras do PAC Escola, PAC Creche, PROINFÂNCIA e PAB paralisadas frequentemente podem pleitear reprogramação de objeto, aditivo de vigência ou autorização para concluir com recursos próprios sob supervisão do FNDE. |
Promessa permitida
A CONFORMIDE diagnostica cada obra paralisada registrada no Obrasgov e FNDE, avalia o estado físico, o status no convênio, os riscos de devolução e as alternativas disponíveis (retomada, reprogramação, rescisão negociada ou defesa contra devolução). A promessa não é garantir a retomada ou evitar toda e qualquer devolução, mas entregar diagnóstico técnico e jurídico e plano de ação para a melhor solução disponível.
Modelo seguro: > Diagnosticamos cada obra paralisada, avaliamos o risco de devolução, identificamos as alternativas — retomada, reprogramação ou encerramento negociado — e montamos o plano de ação com documentação técnica e jurídica.
Pitch para prefeito
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O problema é que muitas obras foram paradas por razões fora do controle do município: empresa que quebrou no meio da obra, materiais que ficaram mais caros que o projeto original, projeto inadequado para o terreno, ou simplesmente falta de contrapartida no orçamento municipal.
Cada situação tem uma solução diferente. Há obras que podem ser retomadas com a mesma empresa. Há obras em que a empresa precisa ser substituída com nova licitação. Há obras em que a solução é a reprogramação do objeto para um projeto mais simples. E há casos em que a melhor saída é encerrar formalmente e devolver o saldo não utilizado para evitar a cobrança do total.
Nossa equipe visita (ou analisa remotamente) cada obra, levanta o percentual executado, o valor já gasto, o que falta para concluir e o que a legislação permite. Com isso entregamos um plano de ação claro.
O primeiro passo é a lista de obras paralisadas no Obrasgov e os convênios correspondentes no FNDE ou Transferegov.
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Lista de obras paralisadas no Obrasgov | obrasgov.gestao.gov.br | Sim | Exportar por CNPJ do município — incluir percentual físico e financeiro |
| Convênios correspondentes no FNDE/SIGarra | sigarra.fnde.gov.br | Sim | Verificar status do convênio, saldo, vigência e PC |
| Convênios no Transferegov (SICONV) | Transferegov.br | Sim | Cruzar com Obrasgov para identificar situação completa |
| Contrato com a empresa construtora | Procuradoria / Engenharia | Sim | Verificar cláusulas de rescisão, garantias e responsabilidades |
| Medições realizadas (BDI, planilha orçamentária) | Engenharia / Obras | Sim | Percentual físico executado e valor correspondente |
| Anotação de Responsabilidade Técnica — ART do engenheiro responsável | Engenharia | Sim | Verificar vigência e cobertura da obra |
| Projeto básico e executivo aprovado | Engenharia / FNDE | Sim | Verificar compatibilidade com o que foi construído |
| Fotos da obra atual (estado real) | Engenharia | Sim | Documentar situação para qualquer pedido ao FNDE |
| Extratos da conta específica do convênio | Banco | Sim | Verificar saldo disponível |
| Notas fiscais de materiais e serviços já pagos | Contabilidade | Sim | Comprovar execução financeira na PC |
| Comunicações com o FNDE ou concedente sobre a paralização | Gestor de convênios | Não | Documentar tentativas de retomada e justificativas |
| Laudo de vistoria da obra (se disponível) | Engenharia | Não | Fundamenta qualquer pedido de reprogramação |
| Orçamento atualizado para conclusão | Engenharia | Não | Necessário para pedido de complementação de recursos |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Risco de devolução, pressão política, obra visível | Mapa de obras com risco e custo da conclusão vs. devolução |
| Secretário(a) de Finanças | Contrapartida, saldo em conta e risco fiscal | Planilha de valores em risco e custo das alternativas |
| Secretário(a) de Educação / Saúde / Obras | Obra prioritária para a pasta | Impacto social da obra concluída vs. paralisada |
| Procuradoria | Risco contratual e de responsabilidade | Análise do contrato, garantias e responsabilidade da empresa |
Entregáveis comerciais
- One Paper: Obras Paralisadas — Diagnóstico e Plano de Retomada ou Encerramento.
- Mapa de obras com percentual físico, financeiro, saldo e risco.
- Estimativa de custo de conclusão vs. valor em risco de devolução.
- Plano de ação por obra com prioridade.
- Cronograma de execução.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial ou benefício institucional demonstrável.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.