Dor da prefeitura
A prefeitura tem convênios encerrados ou com vigência vencida cuja prestação de contas nunca foi enviada, foi enviada incompleta, foi rejeitada ou está em análise há meses. Esses instrumentos ficam como fantasmas no Transferegov, bloqueando a capacidade do município de receber novos recursos: o CAUC não limpa enquanto houver convênio em situação de inadimplência. Secretários que saíram não deixaram pasta organizada. Obras foram executadas mas a medição não foi feita. Recursos do SUS ou FNDE foram gastos mas as notas fiscais estão perdidas. O novo secretário não sabe por onde começar, e cada mês que passa aumenta o risco de o TCU ou CGU imputar débito ao ente.
Frase da dor: > A prefeitura tem convênios e contratos de repasse com prestação de contas rejeitada, em análise prolongada ou nunca enviada — e cada instrumento irregular é um bloqueio que impede novos recursos e um risco crescente de devolução e imputação de débito.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Convênios encerrados e instrumentos com vigência vencida nos últimos 5 anos |
| Valor potencial estimado | Risco de devolução mitigado, mensurado pelo valor do instrumento irregular; o benefício é evitar a devolução + destravamento de futuros recursos |
| Base usada para estimativa | Transferegov: instrumentos com situação "prestação de contas em análise", "prestação rejeitada", "inadimplente" |
| Margem de segurança | A regularização pode reduzir ou eliminar o débito imputado quando a rejeição for de natureza formal |
| Valor conservador para apresentação | Valor dos instrumentos irregulares que podem ser regularizados + desbloqueio de futuros convênios pelo saneamento do CAUC |
| Observações | O produto combina duas entregas: (1) evitar devolução de recursos já gastos; (2) desbloquear acesso a novos recursos futuros |
Promessa permitida
O produto atua na regularização da prestação de contas: organiza documentação, monta dossiê de defesa, responde a notificações, apresenta recurso administrativo e, quando cabível, tece argumentação jurídica para reduzir ou eliminar o débito imputado. A regularização completa depende da natureza da irregularidade, da qualidade da documentação disponível e do entendimento do concedente ou TCU.
Modelo seguro: > A CONFORMIDE organiza, complementa e apresenta a prestação de contas de convênios pendentes, redigindo defesas administrativas e recursos nos casos de rejeição. O objetivo é regularizar a situação documental do município, reduzir risco de imputação de débito e desbloquear o acesso a novos recursos. O sucesso depende da natureza da irregularidade e da documentação disponível; casos com débito já confirmado por acórdão definitivo requerem estratégia específica.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Lista de instrumentos com prestação irregular (Transferegov) | Transferegov | Sim | Exportar todos os instrumentos com status adverso |
| Instrumento de convênio original (assinado) | Transferegov / prefeitura | Sim | Cópia do termo original com plano de trabalho aprovado |
| Plano de trabalho original e eventual revisão aprovada | Transferegov | Sim | Referência para verificar o que foi executado |
| Notas fiscais de despesas vinculadas ao convênio | Prefeitura | Sim | Todas as notas, mesmo as avulsas e antigas; verificar CNPJ, valor, data |
| Extratos bancários da conta vinculada (período de execução) | Banco | Sim | Todas as movimentações da conta específica do convênio |
| Empenhos e liquidações das despesas | Prefeitura / SIAFIC | Sim | Para cada nota fiscal; verificar adequação ao objeto |
| Laudos de medição ou relatório de execução física | Prefeitura / executor | Sim | Para convênios de obras: percentual executado por etapa |
| Fotos da execução (obras, equipamentos, eventos) | Prefeitura | Sim | Evidência de execução física; datas; localização |
| Publicações exigidas (licitação, contrato, aditivos) | Prefeitura / Diário Oficial | Não | Licitação do executor; publicação de contrato |
| Contratos com empresas executoras | Prefeitura | Sim | Verificar objeto, valor, modalidade licitatória |
| Ofícios e notificações recebidos do concedente | Prefeitura | Sim | Entender o que foi pedido e o que foi respondido |
| Acórdão ou decisão de rejeição (quando houver) | TCU / concedente / Transferegov | Sim | Entender fundamento da rejeição; separar formal de material |
| Certidão de regularidade da empresa executora (na época da execução) | Prefeitura | Não | Exigida em alguns convênios federais como prova de habilitação |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | CAUC bloqueado; risco de devolução; nova gestão herdando problema do passado | Risco quantificado; custo de não agir vs custo do produto |
| Secretário(a) de Finanças | Impossibilidade de assinar novos convênios; cobrança do prefeito | Prazo de regularização; probabilidade de sucesso por tipo de pendência |
| Coordenador(a) de Convênios | Fila de pendências sem suporte | Apoio técnico; checklist; dossiê pronto |
| Procuradoria | Risco de ação de improbidade; responsabilidade do gestor | Estratégia de defesa; separação de responsabilidade de gestões |
| Secretário(a) setorial (saúde, obras, educação) | Obra ou equipamento que sumiu do radar | Documentação dos recursos efetivamente gastos com o objeto |
Entregáveis comerciais
- Diagnóstico de situação dos instrumentos irregulares.
- Dossiê de prestação de contas por instrumento.
- Defesas administrativas e recursos redigidos.
- Relatório de regularização com status por instrumento.
- Atualização do CAUC após regularização.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe benefício institucional demonstrável (desbloqueio do CAUC + mitigação de risco de devolução).
- A promessa comercial não garante regularização em todos os casos.
- Há checklist mínimo de documentos (13 itens).
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.