Dor da prefeitura
A prefeitura não sabe com precisão quanto tem comprometido em emendas parlamentares, convênios, contratos de repasse e transferências voluntárias. Secretarias diferentes cuidam de partes distintas: a secretaria de saúde sabe dos convênios do SUS, a de educação sabe do FNDE, mas ninguém tem uma visão consolidada. O prefeito recebe notícias de que "tem dinheiro na conta" ou que "a obra está parada por falta de liberação", mas não tem como confirmar. Emendas impositivas de bancada parlamentar ficam esquecidas. Convênios com vigência vencida há mais de 30 dias correm risco de devolução. Saldos relevantes dormem em contas específicas sem que a prefeitura saiba exatamente o que pode gastar.
Frase da dor: > A prefeitura provavelmente tem emendas e convênios com saldos expressivos a executar, pendências que bloqueiam liberação e recursos que podem ser perdidos por falta de acompanhamento técnico.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Convênios ativos e encerrados nos últimos 5 anos; emendas LOA dos últimos 3 anos |
| Valor potencial estimado | R$ 100 mil a R$ 10 milhões em saldos não executados, dependendo do porte e história de captação do município |
| Base usada para estimativa | Fichas orçamentárias SIOP; extratos Transferegov; situação dos instrumentos |
| Margem de segurança | Apresentar saldo identificado como estimativa — o valor executável depende de vigência, adimplência e documentação |
| Valor conservador para apresentação | Soma dos saldos com instrumento ativo e vigência válida ou prorrogável |
| Observações | Emendas impositivas individuais têm execução obrigatória — o parlamentar pode realocar se a prefeitura não executar |
Promessa permitida
O Radar de Emendas e Convênios mapeia todos os instrumentos ativos e encerrados do município, consolida pendências, riscos de devolução e saldos a executar, e entrega um plano de destravamento priorizando os recursos com maior probabilidade de liberação imediata.
Modelo seguro: > A CONFORMIDE realiza levantamento técnico completo de emendas, convênios e contratos de repasse do município — com situação, vigência, saldo, pendência documental e risco de devolução — entregando ficha orçamentária consolidada e mapa de destravamento prioritário. A liberação dos recursos depende de regularização documental, prestação de contas e aprovação do concedente; o produto entrega o diagnóstico e o caminho, não a liberação direta.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Extrato de convênios no Transferegov (todos os instrumentos, ativo e encerrado, últimos 5 anos) | Transferegov — acesso público | Sim | Exportar lista completa com número, concedente, vigência, situação, valor e saldo |
| Ficha orçamentária de emendas (SIOP) | SIOP — acesso público | Sim | Últimas 3 LOAs; filtrar por município beneficiário |
| Extrato de execução financeira por instrumento (conta bancária específica) | Prefeitura / banco | Sim | Saldo em conta para cada convênio ativo |
| Plano de trabalho vigente de cada convênio ativo | Transferegov / prefeitura | Sim | Verificar execução física vs financeira; metas |
| Relatório de situação da prestação de contas por instrumento | Transferegov / prefeitura | Sim | Identificar prestações rejeitadas ou em análise |
| Lista de emendas individuais impositivas (EC 86/2015) | SIOP / parlamentar | Sim | Verificar emendas com execução obrigatória e prazo |
| Lista de emendas de bancada e de comissão | SIOP | Sim | Verificar situação; distintas das individuais impositivas |
| Lista de transferências especiais (Pix do parlamentar — EC 105/2019) | SIOP / STN | Sim | Verificar crédito direto na conta do município; aplicação livre |
| Notas de empenho e liquidação de cada convênio ativo | Prefeitura / SIAFIC | Não | Confirmar se empenho foi emitido e liquidado |
| Notas fiscais e medições de obras vinculadas a convênios | Prefeitura | Não | Necessárias para prestação de contas de obras |
| Ofícios e comunicações anteriores com ministérios/concedentes | Prefeitura | Não | Entender histórico de pendências e tratativas |
| Extratos de contas bancárias específicas de convênios | Banco / prefeitura | Não | Confirmar saldo disponível para execução |
| Relatório de inadimplência SIAFI/SICONV | STN / prefeitura | Sim | Verificar se há restrições por inadimplência |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Obras paradas; recursos prometidos que não chegam; cobrança de parlamentares | Mapa visual de saldos e pendências; prazo rápido de entrega |
| Secretário(a) de Finanças | Dificuldade de controle de contas vinculadas; risco de devolução | Ficha consolidada por instrumento; risco de inadimplência |
| Secretário(a) Técnico(a) (Saúde, Obras, Educação) | Obras paradas; convênios sem recursos para executar | Lista de ações para liberar cada instrumento |
| Procuradoria | Risco de devolução; notificações de concedentes | Mapa de risco jurídico por instrumento; prazo prescricional |
Entregáveis comerciais
- Ficha orçamentária consolidada por município (Excel + PDF).
- Mapa de pendências por instrumento (Transferegov, SIOP, STN).
- Plano de destravamento com prioridade por valor e urgência.
- Cronograma de ações dos próximos 30/60/90 dias.
- Estimativa de valor total a executar após destravamento.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial demonstrável (saldos mapeados).
- A promessa comercial não garante liberação automática.
- Há checklist mínimo de documentos (13 itens).
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.