Dor da prefeitura
Municípios situados na área de influência de aproveitamentos hidrelétricos frequentemente não sabem se estão enquadrados corretamente como beneficiários da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), se o rateio foi calculado com a área alagada correta ou se houve diferenças históricas de repasse não cobradas.
A falta de mapeamento técnico faz com que gestores aceitem os valores repassados pela ANEEL sem questionar se o cálculo foi feito com os parâmetros corretos — potência instalada, coeficiente de rateio, área do reservatório, município confrontante ou afetado e histórico de pagamento.
Frase da dor: > A prefeitura pode estar recebendo CFURH a menor ou até não recebendo nada, porque o enquadramento do município junto à ANEEL nunca foi revisado tecnicamente.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Últimos 5 anos (prescrição quinquenal) |
| Valor potencial estimado | Variável: municípios com usinas relevantes recebem de R$ 50 mil a R$ 5 milhões/ano; diferenças retroativas podem chegar a dezenas de milhões |
| Base usada para estimativa | Potência instalada da usina × tarifa CFURH vigente × coeficiente de rateio × fração territorial do município |
| Margem de segurança | Aplicar desconto de 30% ao valor bruto calculado |
| Valor conservador para apresentação | 70% do cálculo técnico inicial |
| Observações | Verificar se o município já recebe CFURH; se sim, estimar diferença. Se não recebe, analisar elegibilidade |
Método de cálculo resumido: - CFURH mensal = potência instalada (kW) × 6,75% × tarifa ANEEL (R$/MWh) × 720 horas × coeficiente de rateio municipal - Rateio: 45% municípios afetados, 45% municípios produtores, 10% Fundo Nacional (após alterações da Lei 9.984/2000 e Lei 13.661/2018) - Área alagada no território municipal versus área total do reservatório = fração de rateio
Promessa permitida
A CONFORMIDE realiza diagnóstico técnico, jurídico e documental para verificar o enquadramento do município como beneficiário de CFURH, identificar possíveis diferenças de repasse, calcular o valor potencial retroativo e propor requerimento administrativo à ANEEL ou ação judicial quando cabível. O trabalho entrega plano de ação, cálculo fundamentado e documentos de suporte.
Modelo seguro: > Realizamos diagnóstico técnico e jurídico para identificar se o Município está recebendo CFURH corretamente, se o rateio é calculado com os parâmetros adequados e se há diferenças retroativas a buscar. Não garantimos resultado; apresentamos evidência, cálculo e caminho seguro.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Histórico de repasses CFURH (últimos 60 meses) | ANEEL / portal da transparência | Sim | Disponível em www.aneel.gov.br/compensacao-financeira |
| Mapa do município com perímetro georreferenciado | Prefeitura / IBGE | Sim | Shapefile ou KML |
| Mapa do reservatório com área de alagamento | ANA / ANEEL / concessionária | Sim | Essencial para calcular fração territorial |
| Contrato de concessão da usina | ANEEL | Sim | Identifica potência outorgada e área de influência |
| Certidão da concessionária com dados de rateio | Concessionária / ANEEL | Sim | Parâmetros usados no cálculo mensal |
| Extrato de receitas municipais (5 anos) | Prefeitura / STN/SICONFI | Sim | Confirma ou não recebimento anterior |
| Planta de localização das usinas no município | ANEEL / prefeitura | Não | Auxilia no mapeamento geográfico |
| Decreto ou portaria de criação/licença da usina | ANEEL / Ministério de Minas e Energia | Não | Dados históricos de potência e operação |
Decisores e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Receita nova sem aumento de impostos | Valor potencial conservador, cálculo técnico, prazo |
| Secretário(a) de Finanças | Ampliar receita corrente | Metodologia de cálculo, histórico de repasses, planilha |
| Procuradoria | Segurança jurídica antes de qualquer ação | Fundamentos constitucionais, legislação, precedentes ANEEL e STJ |
| Contabilidade | Registrar e usar o recurso corretamente | Natureza da receita, classificação orçamentária |
Entregáveis comerciais
- One Paper do produto P54.
- Mapa de elegibilidade com usinas identificadas na região.
- Planilha de estimativa de CFURH por município.
- Checklist de documentos.
- Cronograma de execução em 4 semanas.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial demonstrável com memória de cálculo.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.