Dossiê de produto · Fase 1 Comercial · Acesso interno Documento controlado Versão v2026-05-26 P53
Programa CONFORMIDE Fiscal P53 Dossiê de produto · Fase 1 / Comercial

Turismo, Esporte e Eventos — Convênios

"Turismo, esporte e eventos são setores que recebem repasses federais via convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares. Muitos municípios têm saldos parados nessas áreas por prestação de contas pendente, obras inacabadas, vigência vencida, equipamentos adquiridos mas não entregues, ou simplesmente porque o projeto nunca foi protocolado e o recu…"

Família Fundos · Repartições constitucionais
Onda 02 · expansão
Origem O/A
Status Em revisão
Atualizado 26/05/2026
01

Dor da prefeitura

Turismo, esporte e eventos são setores que recebem repasses federais via convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares. Muitos municípios têm saldos parados nessas áreas por prestação de contas pendente, obras inacabadas, vigência vencida, equipamentos adquiridos mas não entregues, ou simplesmente porque o projeto nunca foi protocolado e o recurso foi empenhado mas não executado. A falta de um banco de projetos e de pessoal técnico para acompanhar o ciclo de vida dos convênios faz com que esses recursos federais se percam ou sejam devolvidos.

Frase da dor: > O município tem convênio de turismo ou esporte com saldo parado e prazo vencendo — e se não executar ou não prestar contas, vai devolver com correção monetária.


02

Oportunidade financeira

ItemInformação
Período analisadoConvênios vigentes e com vigência vencida nos últimos 5 anos
Valor potencial estimadoVariável por município; municípios turísticos ou com emendas de esporte podem ter R$ 200 mil a R$ 5 mi em saldos de convênios
Base usada para estimativaFichas orçamentárias do Transferegov: empenhado vs. liquidado vs. pago
Margem de segurança40% de desconto para incertezas de execução e prestação
Valor conservador60% do saldo identificado como executável
ObservaçõesProduto tem componente de destravamento (saldo parado) + captação futura (novos projetos no banco)

03

Promessa permitida

A CONFORMIDE realiza diagnóstico dos convênios e emendas de turismo, esporte e eventos, identifica saldos parados, verifica prazos de execução e situação das prestações de contas no Transferegov, elabora plano de regularização e execução, e monta banco de projetos para captação futura, sem garantir aprovação automática pelo ministério concedente, que depende de análise documental e técnica.


04

Pitch para prefeito

Pitch de 30 segundos

Pitch de 2 minutos


05

Documentos necessários

DocumentoQuem forneceObrigatório?Observação
Fichas orçamentárias do Transferegov (turismo, esporte)Transferegov / SecretariasSimPor convênio: empenhado, liquidado, pago, saldo
Extrato das contas específicas de cada convênioTesourariaSimPor convênio e exercício
Situação de PCs no TransferegovSecretariasSimStatus por convênio: aprovado, pendente, negado
Contratos e aditivos de convêniosSecretariasSimConfirmar vigência e objeto
Notas fiscais e medições de obras executadasSecretariasNãoPara regularizar PC de obras
Fotos e registros de obras e aquisiçõesSecretariasNãoPara PC de obras e aquisições
Plano de trabalho dos convênios vigentesSecretariasSimVerificar execução vs. planejado
Emendas parlamentares de turismo/esporteTransferegov / CâmaraSimPor emenda e prazo
Relatório de obras do Obrasgov (quando aplicável)Obrasgov / SecretariaNãoPara convênios de infraestrutura turística
Lista de projetos em elaboração para novos convêniosSecretariasNãoBanco de projetos a montar

06

Decisor e compradores internos

PapelDorComo convencer
Prefeito(a)Obra de quadra esportiva ou infraestrutura turística paradaPlano de execução e regularização
Secretário(a) de Turismo / EsporteConvênio com prazo vencendo sem execuçãoRoteiro de desbloqueio
Secretário(a) de FinançasConta específica com saldo sem movimentaçãoRisco de devolução + cronograma
ProcuradoriaPrestação de contas pendente + notificação do concedenteEstratégia de regularização

07

Entregáveis comerciais

  • One Paper do produto Turismo/Esporte/Eventos.
  • Mapa de convênios por situação e saldo.
  • Checklist de documentos.
  • Plano de execução e regularização por convênio.
  • Modelo de banco de projetos para captação futura.

08

Critérios de aprovação da Fase 1

  • A dor está clara: saldos parados + PC pendente + prazo chegando.
  • Existe valor potencial identificável por fichas do Transferegov.
  • A promessa não garante aprovação automática.
  • Há checklist mínimo de documentos.
  • O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE (P53, Família 5, origem O/A).