Dor da prefeitura
O município não consegue emitir a Certidão de Regularidade Previdenciária junto ao INSS/RFB porque tem débitos previdenciários em aberto: contribuições patronais da folha de servidores celetistas, retenção previdenciária de contratos de serviço ou obra não recolhida, parcelamentos com parcelas vencidas, ou declarações DCTFWeb/GFIP com divergência entre o declarado e o recolhido.
Sem a certidão, o município fica bloqueado no CAUC, não celebra convênios, não recebe emendas e expõe o prefeito a risco de improbidade por omissão no recolhimento previdenciário.
Frase da dor: > O município está devendo INSS — de folha, de obra ou de retenção — e não consegue emitir a certidão. Isso bloqueia convênios, emendas e coloca o prefeito em risco.
Oportunidade financeira
| Item | Informação |
|---|---|
| Período analisado | Últimos 60 meses (5 anos) de recolhimentos previdenciários |
| Valor potencial estimado | Impacto direto nos convênios e emendas bloqueados; secundariamente, redução do passivo previdenciário por revisão de lançamentos ou compensação de crédito |
| Base usada para estimativa | Extrato e-CAC + DCTFWeb + GFIP + eSocial + extrato PGFN/INSS |
| Margem de segurança | Considerar apenas débitos com chance real de contestação, parcelamento ou compensação |
| Valor conservador para apresentação | R$ [valor dos convênios bloqueados] como impacto de curto prazo; R$ [redução potencial de passivo] como impacto de médio prazo |
| Observações | Municípios frequentemente têm retenção de 11% sobre contratos de serviço e obra que nunca foi transferida à RFB; regularizar pode eliminar débito e liberar certidão sem necessidade judicial |
Promessa permitida
A CONFORMIDE realiza auditoria das obrigações previdenciárias do município — DCTFWeb, eSocial, GFIP, GPS, DARF e contratos com retenção — identifica a causa da pendência que impede a emissão da certidão e propõe o caminho de regularização: parcelamento, compensação, contestação administrativa ou medida judicial para suspender a exigibilidade.
Modelo seguro: > Auditamos a situação previdenciária do município, identificamos a origem de cada pendência e montamos plano de regularização para buscar a certidão por via administrativa ou judicial, conforme a situação concreta.
Pitch para prefeito
Pitch de 30 segundos
Pitch de 2 minutos
O problema é que muitas prefeituras não sabem exatamente qual é o débito que está causando o bloqueio, se ele é real ou decorre de divergência entre a declaração e o recolhimento, ou se já foi pago e nunca baixado no sistema.
Nossa equipe faz auditoria da DCTFWeb, do eSocial e da GFIP histórica, identifica a causa, e propõe o caminho mais eficiente: parcelamento, compensação com crédito que o município tem, contestação do lançamento, ou medida judicial para suspender a exigibilidade enquanto resolve o mérito.
O resultado esperado é a emissão da certidão e o desbloqueio do acesso a convênios e emendas que já estão aprovados mas parados no Transferegov. O primeiro passo é o acesso ao e-CAC do município.
Documentos necessários
| Documento | Quem fornece | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|---|
| Acesso ao e-CAC (procuração eletrônica) | Prefeito / Gov.br | Sim | Base de toda a análise |
| Extrato de débitos INSS/RFB no e-CAC | e-CAC | Sim | Listar débitos de folha, obra e retenção |
| DCTFWeb — últimas 24 declarações | Contabilidade | Sim | Verificar divergências entre declarado e pago |
| eSocial — eventos de folha e SST | Contabilidade | Sim | Cruzar com DCTFWeb |
| GFIP/SEFIP histórica (2015-2018) | Contabilidade | Não | Débitos antigos podem vir da GFIP |
| GPS dos últimos 24 meses | Tesouraria | Sim | Confirmar recolhimentos mensais |
| Folha de pagamento dos servidores celetistas | RH | Não | Checar base de cálculo da contribuição |
| Contratos de obras com CNO/CEI | Engenharia / Procuradoria | Não | Verificar retenção de 11% nas medições |
| Notas fiscais de serviços com retenção | Contabilidade | Não | Verificar se retençoes foram recolhidas |
| Parcelamentos ativos e comprovantes de pagamento | Contabilidade | Sim | Verificar se parcelas estão em dia |
| Decisões judiciais que suspendam exigibilidade | Procuradoria | Não | Incluir como fundamento do pedido de certidão |
| Print da última recusa da certidão | Contabilidade | Sim | Data e tipo de bloqueio indicado pelo sistema |
Decisor e compradores internos
| Papel | Dor | Como convencer |
|---|---|---|
| Prefeito(a) | Convênios bloqueados, risco pessoal de improbidade | Valor desbloqueável e risco jurídico da omissão |
| Secretário(a) de Finanças | Passivo previdenciário, parcelamentos e certidão | Diagnóstico e-CAC e plano de regularização |
| Procuradoria | Risco de responsabilidade e estratégia judicial | Fundamentos, minutas e mapa de riscos |
| Contador / RH | DCTFWeb, eSocial, folha e retenção | Rotina preventiva, checklist e treinamento |
Entregáveis comerciais
- One Paper: Certidão INSS — Diagnóstico e Regularização.
- Planilha de débitos com classificação por origem e via de resolução.
- Estimativa de convênios desbloqueáveis.
- Plano de regularização com prazos.
- Cronograma de execução.
Critérios de aprovação da Fase 1
- A dor está clara e compreensível para leigo.
- Existe valor potencial ou benefício institucional demonstrável.
- A promessa comercial não garante resultado.
- Há checklist mínimo de documentos.
- O produto está enquadrado na matriz CONFORMIDE.