Objetivo operacional
Mapear todos os convênios e emendas de turismo, esporte e eventos no Transferegov, verificar saldos, prazos, situação das prestações de contas e irregularidades, elaborar plano de regularização e execução por convênio, e montar banco de projetos para captação futura.
Checklist de documentos
| Documento | Fonte | Formato | Obrigatório? | Como validar | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Fichas orçamentárias Transferegov (turismo e esporte) | Transferegov | HTML / PDF | Sim | Por convênio: empenhado, liquidado, pago, saldo | Todos os convênios vigentes e vencidos |
| Extrato bancário da conta específica de cada convênio | Tesouraria | Sim | Conciliar com extrato Transferegov | Por convênio | |
| Contrato ou termo de convênio | Secretarias | Sim | Confirmar objeto, vigência, valor e parcelas | Por convênio | |
| Plano de trabalho do convênio | Secretarias | Sim | Verificar execução vs. planejado | Por convênio | |
| Situação de PC no Transferegov | Secretarias | HTML | Sim | Status: aprovada, em análise, pendente, negada, TCE | Por convênio |
| Notas fiscais de despesas realizadas | Secretarias | Sim | Conferir com extrato bancário e empenho | Por despesa | |
| Medições de obras (boletins de medição) | Secretaria de Obras / Engenharia | Sim | Quando houver obra | Por convênio de obra | |
| Fotos do estado da obra ou aquisição | Secretaria | JPG / PDF | Sim | Registrar estado atual vs. meta do plano de trabalho | Por convênio com obra |
| Ofícios e comunicações com o concedente | Arquivo | Sim | Verificar histórico de pedidos de prorrogação | Histórico | |
| Relatório do Obrasgov (quando aplicável) | Obrasgov / FNDE | HTML | Não | Para convênios com obras monitoradas pelo Obrasgov | Quando aplicável |
| Emendas parlamentares (por parlamentar, exercício e saldo) | Transferegov / Câmara | XLS | Sim | Por emenda e prazo de execução | Urgente: prazos |
| Lista de projetos para novas captações | Secretarias | XLS | Não | Para banco de projetos futuro | Captação |
Roteiro de execução
| Etapa | Ação | Responsável | Prazo | Saída esperada | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Levantar todos os convênios e emendas de turismo e esporte no Transferegov | Operações | D+0 | Lista completa com situação | — |
| 2 | Verificar saldo de cada conta específica | Operações | D+1 | Tabela de saldos por convênio | — |
| 3 | Verificar prazos de vigência e situação das PCs | Técnico | D+2 | Calendário de prazos críticos por convênio | — |
| 4 | Classificar convênios: regular, PC pendente, vigência vencida, TCE aberta | Técnico | D+3 | Matriz de classificação por risco | — |
| 5 | Para convênios com PC pendente: levantar documentação faltante | Técnico | D+5 | Lista de documentos a obter por convênio | — |
| 6 | Para obras inacabadas: vistoriar e documentar estado atual | Engenheiro / Técnico | D+7 | Laudo de estado da obra + fotos | — |
| 7 | Elaborar plano de regularização por convênio | Jurídico / Técnico | D+9 | Plano com prazo e responsável por convênio | — |
| 8 | Solicitar prorrogação de vigência quando necessário (antes do vencimento) | Jurídico | D+10 | Pedido formal ao concedente | — |
| 9 | Protocolar PCs regularizadas no Transferegov | Operações | D+20 | Protocolos por convênio | — |
| 10 | Montar banco de projetos para captação futura | Técnico | D+30 | Portfólio de projetos prontos para editais | — |
Planilha padrão
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Código do produto | P53 |
| Município | Nome oficial |
| UF | Estado |
| CNPJ | Da prefeitura |
| IBGE | Código IBGE |
| Número do convênio | Siconv / Transferegov |
| Concedente | Ministério / programa |
| Área | Turismo / Esporte / Eventos |
| Objeto | Descrição resumida |
| Valor total (R$) | Valor global |
| Valor da contrapartida (R$) | Municipal |
| Saldo em conta (R$) | Extrato |
| Vigência | Início e término |
| Status PC | Aprovada / Pendente / Negada / TCE |
| Risco | Baixo / Médio / Alto |
| Documentos faltantes | Lista |
| Próxima ação | Regularizar PC / Solicitar prorrogação / Concluir obra / Executar saldo |
Minuta de solicitação de prorrogação de vigência — estrutura
- Identificação do Município, CNPJ, Prefeito.
- Autoridade: ministério concedente / SEGES / Transferegov.
- Número do convênio e objeto.
- Solicitação: prorrogação da vigência por [número] meses, com base no art. [artigo] da PI 424/2016 ou do termo de convênio.
- Justificativa: fatos que impediram execução no prazo (intempéries, licitação, pandemia, atraso de material).
- Cronograma atualizado de execução.
- Documentos anexos: relatório de execução parcial, fotos, novo cronograma.
- Assinatura: Prefeito.
Minuta de prestação de contas — por tópicos
- Identificação do município, convênio, exercício.
- Relatório de execução física: objeto executado, percentual, estado atual.
- Relatório de execução financeira: extrato bancário, empenhos, liquidações, pagamentos.
- Notas fiscais e contratos com os fornecedores.
- Boletins de medição (para obras).
- Fotos do objeto executado.
- Declaração do fiscal do contrato.
- Extrato bancário da conta específica com demonstração do uso total.
Banco de projetos — estrutura mínima
Para cada projeto a ser captado, documentar: - Área: turismo / esporte / eventos. - Objeto: descrição do que será construído ou adquirido. - Justificativa: demanda local, impacto esperado. - Orçamento estimado: planilha de custos. - Fontes elegíveis: editais MTur, Ministério do Esporte, emendas. - Status: em elaboração / pronto / protocolado.
Critérios de aprovação da Fase 3
- O checklist está completo (12 documentos por convênio).
- A rotina é repetível (10 etapas com responsáveis e prazos).
- Existe planilha padrão por convênio com risco e próxima ação.
- Há minuta de solicitação de prorrogação.
- Há estrutura de prestação de contas por tópicos.
- Há modelo mínimo de banco de projetos para captação futura.
- O dossiê operacional indica responsáveis e prazos.